Página 806 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 806 Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 25 de maio de 2015. MARIA LAURA TAVARES Relatora - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Emerson Cortezia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 208632/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0227398-42.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Antonio de Carvalho Pires de Lima - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000442-96.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Werner Stabile Lopes - Apelado: Drauzio Ferreira da Silva - Apelado: Jose Melicio - Apelada: Zildete Germana da Silva - Apelado: Carlos Zucca - Apelado: Jose Gil Soane - Apelado: Elizaldo de Melo - Apelado: Luiz Franco - Apelado: Cleude Cordeiro Marcelino Paes - Apelado: Carlos Roberto Rossato - Apelado: Aparecido de Jesus Menegon - Apelado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Filho - Apelado: Antonio Carlos Salgado Gonçalves - Apelado: Anoel Brigatti Massaro - Apelada: Maria Aparecida Garcia Apelada: Urbana Gomes Coelho - Apelado: Nelson Antonio da Silva - Apelada: Neusa Prado Zanes - Apelada: Nilda Domingues Rodrigues - Apelada: Maria Benedita das Dores Rigoletto - Apelada: Maria Cecilia Fragoso de Moraes - Apelada: Maria Damaris dos Santos - Apelado: Miguel Stella Sobrinho - Apelado: Ronaldo Mario Barbosa da Silva - Apelado: Osvaldo Borges da Costa - Apelado: Vasco Maroni - Apelada: Maria Apparecida Andrade Medeiros - Apelado: Pedro Vieira - Apelado: Roberio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha - Apelado: Rodobiko Hirata - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual.Fundado no artigo 154 e §§, do Código de Processo Civil, e Resolução 549/2011 do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em Cartório de dez (10) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000706-34.2014.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Assis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: ANTONIO CARLOS VIEIRA - Interessado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Fundado no artigo 154 e §§, do Código de Processo Civil, e Resolução 549/2011 do Órgão Especial desta Corte (publicada no DJE de 25/08/2001), concedo às partes prazo comum e em Cartório de dez (10) dias para, querendo, manifestarem eventual oposição a essa proposta, ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral. O silêncio será interpretado como anuência ao julgamento virtual. Consulta idêntica é dirigida ao Ministério Público, caso oficie nos autos. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Eduardo Carvalho Serra (OAB: 151687/SP) - Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000966-93.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apda/Apte: NILMA APARECIDA CALLEGARI - Apda/Apte: ROSANGELA DALLA BERNARDINA FRATELLI - Apda/Apte: MIRIAM REGINA BOFFO - Apda/Apte: TATIANA ANDOLFATO DE ALCANTARA - Apda/Apte: TAISA LUMENA ALVES ARSILO - Apda/Apte: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS PINTO - Apda/ Apte: SONIA MARIA CERNAUTAN - Apda/Apte: ROSÁRIO DE FÁTIMA ALVAREZ MELEIRO - Apda/Apte: ROSANA SANTOS NISHIMOTO - Apda/Apte: ADELAZIR TERESINHA MARQUIORI MATTOS COSTA - Apda/Apte: MARIA DE FÁTIMA NOEL CRUZ HERNANDES - Apda/Apte: MÁRCIA APARECIDA TARIFA VOLTANI - Apda/Apte: LILIAN PALMARINA BECHELLI - Apda/Apte: LEILA MARIA GABRIELLI SCHMIDT - Apda/Apte: EVANILCE ALBARES VASCO - Apda/Apte: CELIA REGINA NOGUEIRA Apda/Apte: ANA CRISTINA OLIVEIRA LIMA - Apda/Apte: AQUICILDA LOURDES SILVA - Apda/Apte: ROSANA DOS REIS - Este recurso está relatado e pré-selecionado para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º