Página 667 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de May de 2015

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 667 Duarte (OAB: 125397/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2087388-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho Lins (Justiça Gratuita) - Agravado: Comércio de Automóveis Bueno Rocha Ltda. - Vistos.1. Cuidando-se de decisão que indeferiu a desconsideração da personalidade jurídica em ação indenizatória em fase de execução do julgado, relativa a bem móvel, admito o presente agravo na forma de instrumento. 2. Intimem-se o agravante a comprovar o cumprimento ao art. 526 do CPC e a agravada para apresentar contraminuta. São Paulo, 22 de maio de 2015. VIANNA COTRIM RELATOR - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Advs: Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB: 176717/SP) - Leandro Diniz Souto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206970/SP) - Marco Tartari (OAB: 223138/SP) - Jose Antonio Roncada (OAB: 63304/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 3º andar Nº 2090363-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Telemar Norte Leste S/A - Agravado: Waldemir de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Por ver presentes o fumus boni juris e o periculum in mora, atribuo efeito suspensivo ao recurso, para que nenhuma medida seja tomada até a apreciação do presente pela E. Turma julgadora. 2. Intime-se o agravado para contraminuta. - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Advs: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 111264/SP) - Nailton Oliveira da Silva (OAB: 311659/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2091811-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: H.E. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Agravada: PÂMELA FERREIRA DIAS (Justiça Gratuita) - Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que negou efeito suspensivo ao agravo de instrumento (fls. 169/171). Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. O efeito pretendido se confunde com a antecipação da tutela requerida no recurso, cuja apreciação está sujeita ao órgão colegiado ad quem.De outra parte, maior segurança será conferida ao julgamento do agravo, com a vinda da contraminuta, oportunidade em que a agravada poderá se pronunciar sobre a vistoria realizada em seu imóvel por ocasião do início das obras (fls. 111/114). Int. - Magistrado(a) J. Paulo Camargo Magano - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Gabriela Setti de Gouvêa Franco Lobato (OAB: 247440/SP) - José Arioldo de Castro (OAB: 301452/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2093363-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: IV2 TECNOLOGIA E SISTEMAS - Agravado: ELIANA MARIANI PERIZON - ME - Agravado: TOTVS S/A - Vistos.Agravo instrumental interposto por IV2 TECNOLOGIA E SISTEMAS contra a r. decisão de fls. 22, que, nos autos da ação de indenização c/c perdas e danos, ajuizada por Eliana Mariani Pelizon - ME, entendeu ser cabível a incidência do Código de Defesa do Consumidor à autora, deferiu a produção de prova pericial e determinou o pagamento dos honorários à Expert nomeada, arbitrados em R$ 8.000,00.Sendo relevante a fundamentação e visando evitar lesão grave e de difícil reparação (artigo 558 do CPC), suspendo o cumprimento da decisão agravada até o pronunciamento definitivo da E. Turma julgadora. Oficie-se. Intime-se a parte contrária para responder no prazo de dez dias. Int. São Paulo,22 de maio de 2015. - Magistrado(a) Bonilha Filho - Advs: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP) - Fabio Peucci Alves (OAB: 174995/ SP) - Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP) - Viviane Bezerra de Oliveira (OAB: 188270/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/ SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 3º andar Nº 2093599-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRAZ FARIA DIAS - Agravado: Wilson Zanoni - Vistos.Agravo instrumental interposto por BRAZ FARIA DIAS contra a r. decisão de fls. 41/43, que, nos autos de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada em face de WILSON ZANONI, indeferiu pedido de concessão da gratuidade processual e determinou o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Ausente relevante fundamentação ou perigo de lesão grave e de difícil reparação (artigo 558 CPC), indefiro o pedido de efeito suspensivo. Voto nº 5543 À mesa. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º