Página 1129 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de May de 2014

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1129 Processo 0008803-75.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008803) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - Lucas de Oliveira Fruteiro - Intima-se a defesa para oferecimento de Razões de Apelação. - ADV: EMILIO MARTIN STADE (OAB 274955/SP) Processo 0010727-87.2014.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Elias Francisco da Silva - - Fabricio Sa de Freitas - - Jose Bartholo - (...) Considerando que a pena máxima aplicada à infração penal, o rito a ser seguido no presente caso é o ORDINÁRIO. Assim, citem-se os(a) ré(u)s para, no prazo de 10 (dez) dias responderem à acusação por escrito, por meio de Advogado (prazo a contar da efetiva citação e intimação do(a) ré(u), nos termos da Súmula 710 do STF). Decorrido o prazo sem apresentação de resposta escrita, voltem-me conclusos para nomeação de defensor dativo, o qual, então, deverá apresentá-la em dez dias. Após a apresentação da resposta por defensor constituído ou dativo, voltem-se conclusos para absolvição sumária, se o caso, ou a ratificação do recebimento da denúncia com a designação de audiência de instrução; interrogatório, debates e julgamento. (...) Citem-se e intimem-se. Ciência às Defesas constituídas, que deverão regularizar suas representações, com a comprovação do recolhimento da taxa previdenciária relativa à juntada dos instrumentos de mandato, em cinco dias. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 0014031-94.2014.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00165704120108260348 Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Karina Maria dos Santos - Intime-se a Advogada da ré, de que este Juízo designou o dia 28/08/2014 às 13:30 horas, para a realização da Audiência de oitiva da vítima Laura Corina Angioletti Costa, de conformidade com a finalidade deprecada pelo Juízo da 1 VCR de Mauá - SP. - ADV: JANAINA KATIA FERNANDES (OAB 197094/SP) Processo 0033924-42.2012.8.26.0564 (564.01.2012.033924) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.D.S. Intima-se o defensor constituido da audiência para interrogatório do réu, debates e julgamento, designada para 23/07/2014, às 13:00 horas. - ADV: ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB 340847/SP) Processo 0037076-69.2010.8.26.0564 (564.01.2010.037076) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.I.S. - Int a defesa que os autos encontram-se no prazo para o oferecimento de MEMORIAIS. - ADV: CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP) Processo 0043880-19.2011.8.26.0564 (564.01.2011.043880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo Gomes Meirelles e outro - Intimar a Defesa para tomar ciência do teor da r.sentença a seguir transcrita resumida: “ Jugo Procedente a ação penal para condenar GUSTAVO GOMES MEIRELLES, RG nº 61.416.188, pela prática do crime definido no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, a 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão e 18 (dezoito) diasmulta, em regime fechado. - ADV: MILTON FERNANDO TALZI (OAB 205033/SP) Processo 0052332-81.2012.8.26.0564 (564.01.2012.052332) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THEREZA TERUKI KANEGAWA DE ARAUJO e outros - Intimar a Defesa para tomar ciência do despacho de fls. 2913: (...) “ considerando que, conforme certidão lançada pela Serventia a fls. 2912 os autos se encontravam com vista ao Ministério Público, reabro o prazo para seu oferecimento e mediante consulta dos autos em carga rápida. - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), LUDMILLA FRANCO E SILVA SANCHES (OAB 315060/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2014 Processo 0010846-48.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. - Agnaldo da Silva Matos Intimação dos defensores constituídos pelo réu Agnaldo da Silva Matos, para que fique ciente do despacho a seguir transcrito: “Acolho a manifestação do Ministério Público e defiro a liberação do motociclo YAMAHA/Factor YBR125-ED, ano 2011/2011, placas EOS 8361 ao proprietário Agnaldo da Silva Matos, RG 18.590.179-7 ou a quem por ele indicado, salvo impedimento administrativo. Int.”. - ADV: OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR (OAB 125548/SP), DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) Processo 0012674-79.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ramiro Santos de Assis - Intimação do defensor constituído do réu para que fique ciente da decisão proferida nos autos, transcrita a seguir: Nego o pedido de liberdade provisória formulado pela douta defesa de RAMIRO SANTOS DE ASSIS. O delito em tese praticado (tráfico ilícito de entorpecentes) é grave e deixa intranquila a nossa sociedade, colocando em risco a ordem pública. A instrução criminal deve ser preservada. Mantenho o réu no cárcere, subsistindo as razões que ensejaram a decisão de fls. 25. Fls. 32:concedo ao investigado os benefícios da Justiça Gratuita; anote-se. Intimem-se. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MARQUES FRIAS (OAB 272552/SP) Processo 0013493-50.2013.8.26.0564 (056.42.0130.013493) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Carlos Alberto Malvassora - Intimação do defensor constituído pelo réu Carlos Alberto Malvassora, para que apresente a defesa à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAUL HENRY BOZON VERDURAZ (OAB 335482/SP) Processo 0018610-22.2013.8.26.0564 (056.42.0130.018610) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gomes de Lima - Intimação do defensor constituído pelo réu [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Gomes de Lima, para que apresente as razões do recurso interposto. - ADV: SIDNEI EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB 131043/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º