Página 1014 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 1014 Advogado: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP) 0186087-26.2007.8.26.0000 (994.07.186087-5) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Renaldo Antonio Pedrassoli - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Renaldo Antonio Pedrassoli - Deram provimento ao recurso da municipalidade e julgaram prejudicado o recurso do autor. V.U. - Advogado: Lucio Augusto Malagoli (OAB: 134021/ SP) - Advogado: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) - Advogado: Rosangela Buzzini Padoan (OAB: 67382/SP) 0186607-78.2010.8.26.0000 (990.10.186607-2) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Jairo Camorin Gatti (ajg) (E outros(as)) - Agravante: Adelaide Nemeth Gatti - Agravante: Andréa Nemeth Gatti Peres Romani - Agravante: PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: PAULO HENRIQUE CORREIA PERES ROMANI (OAB: 155694/SP) (Causa própria) - Advogada: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB: 96054/SP) 0188387-58.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Nelson Roberto Sabela (E outros(as)) - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Alves - Embargante: Aladio Palmieri Jose Adriano - Embargante: Andre Luiz Neves de Macedo - Embargante: Andre Luiz Hannickel - Embargante: Celio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Embargante: Clodoaldo Rogerio Aguirre - Embargante: Cristiane Coelho Zanandreia - Embargante: Debora Cristina da Silva Nogueira - Embargante: Edilson de Oliveira - Embargante: Ednilson Santos Dias - Embargante: Edson Gomes Nogueira - Embargante: Flavio Donizeti Oliva - Embargante: Gislaine Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Jean Marcos de Figueiredo Embargante: Jose Donizetti Gomes de Oliveira - Embargante: Jose Luiz Ficher - Embargante: Jose Mario Firmino de Oliveira - Embargante: Joao Castro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Luiz Carlos da Costa - Embargante: Luiz Delvair Rosa - Embargante: Marcelo Zanandreia - Embargante: Marco Aurelio Zanin - Embargante: Marcos Gallan da Silva - Embargante: Marcus Vinicius Inacio da Silva Belliza - Embargante: Mario Luiz Martinis - Embargante: Nilson dos Santos - Embargante: Paulo Sergio Argento - Embargante: Pedro Paulo Soares - Embargante: Rui de Andrade Pinheiro - Embargante: Silmara Leopoldo - Embargante: Victor Moreto Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram procedentes os embargos da Fazenda e improcedentes os dos autores. V.U. - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Dulce Myriam C F Hibide Claver (OAB: 118447/SP) 0188669-91.2010.8.26.0000 (990.10.188669-3) - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Desª.: Regina Capistrano Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 61366/SP) 0190543-19.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Embargado: Luciana Aparecida Barros - Embargado: Juliane Vanessa Camargo de Lima - Embargado: Maria Lidia Ferreira Benedicto - Embargado: Luiz Carlos Bertola - Embargado: Edna Maria Dias de Oliveira - Embargado: Marta Sueli Jacob Silva - Embargado: Andrea Candido de Oliveira - Embargado: Luciana Aparecida Barros - Embargado: Vilma Simao da Costa - Embargado: Patricia Muniz de Oliveira - Embargado: Katia Aparecida Eher - Embargado: Edileuza da Conceiçao Silva - Embargado: Telma Cristina da Silva - Embargado: Maria de Lurdes da Silva - Embargado: Marcel Henrique de Lima - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima Becheli - Embargado: Valeria Alves Siqueira - Embargado: Rodrigo Rodrigues da Silva - Embargado: Agda Rosane Valeriano - Embargado: Deverson Alves Quintino - Embargado: Patricia Moreira Carripio Embargado: Claudia Bogik Haddad Conserino - Embargado: Regiane Santana da Veiga Lima - Embargado: Consuelo Mendes Silva - Embargado: Kelly Patricia Bonjani - Embargado: Andrea Alves Silva - Embargado: Marcia Bueno [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Noel da Silva - Embargado: Rosangela da Cruz Alves - Embargado: Ana Maria da Silva Carvalho - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP) - Advogado: Ana Cristina de Moura Acosta (OAB: 134361/SP) 0190705-14.2007.8.26.0000 (994.07.190705-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Companhia de Engenharia de Trafego de Santos - Cet/santos - Apelado: Leonides Pedro do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB: 181938/SP) - Advogado: Roberto de Faria 0199281-88.2010.8.26.0000 (990.10.199281-7) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Desª.: Regina Capistrano Agravante: Prefeitura Municipal de Limeira - Agravado: Ana Karina Cabral de Freitas (Assistência Judiciária) - Agravado: Carlos Henrique Cabral de Freitas (Menor) - Agravado: Caio José Cabral de Freitas (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: HELENITA DE BARROS BARBOSA (OAB: 140867/SP) - Advogado: ADEMAR [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 103463/SP) 0203693-33.2008.8.26.0000 (994.08.203693-6) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Apelante: Companhia de Bebidas das Americas Ambev - Apelante: Companhia Brasileira de Bebidas - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Manutenção do V. Acórdão. V.U. - Advogado: Carlos Fernando Zacarias Silva (OAB: 198384/SP) - Advogado: Sergio Luiz Avena (OAB: 54005/SP) - Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0204873-84.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Manoel Porfirio da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Advogado: EVERTON LEANDRO FIURST GOM (OAB: 225671/SP) Advogado: Daniella Vitelbo Aparicio (OAB: 174987/SP) 0204905-89.2008.8.26.0000/50001 (994.08.204905-0/50001) - Embargos Infringentes - Santo André - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embgte/Embgdo: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Paulo de Barros Carvalho (OAB: 122874/SP) - Advogada: MARIA LEONOR LEITE VIEIRA (OAB: 53655/SP) - Advogado: Jose Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB: 88313/SP) - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º