Página 2089 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de April de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2089 Ipesp - Apelado: Alberto José Macedo Filho - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1033612-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Delta Construções S.A. Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Patricia Nicoliello Lalli Modenezi (OAB: 113607/SP) - Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1034066-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Nicolau Prospero Puoli - Apelante: Carmen Arguello Perandones - Apelante: Ionira Mosca - Apelante: Paulo de Holanda Barros - Apelante: Ayako Oda Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1034066-68.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Nicolau Prospero Puoli - Apelante: Carmen Arguello Perandones - Apelante: Ionira Mosca - Apelante: Paulo de Holanda Barros - Apelante: Ayako Oda - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1034239-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Fornasaro (Justiça Gratuita) - Apelante: Amariles Ferraguti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (Justiça Gratuita) - Apelante: Catharina Maria Russo Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Cilene Goncalves Picchetti (Justiça Gratuita) - Apelante: Cleony Carloni Pupo de Menezes (Justiça Gratuita) - Apelante: Doraci Gianini Fachim (Justiça Gratuita) - Apelante: Dulce Menezes Campagna (Justiça Gratuita) - Apelante: Elide Rasquel Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Elio Bergamo (Justiça Gratuita) - Apelante: Elza Zanoni Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Eunice Franco Bueno Jorge (Justiça Gratuita) - Apelante: Irma de Carvalho Silva Moraes (Justiça Gratuita) Apelante: Irsides Gardino (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivonisse Dela Coleta (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Joannitti (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida de Araujo Mendes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Celia Segala Litter (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Rosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Biem Cunha Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Gomes Salgado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caetano (Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Gil da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Melhem Jorge (espólio) (Justiça Gratuita) - Apelante: Miriam Volpe Vitorino da Silva (Assistente) - Apelante: Ruth Garbino Coutinho Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Ruth Monteiro Valadao de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelante: Suzanna de Barros Ramos Perrenoud (Justiça Gratuita) - Apelante: Teresinha Aparecida Bottura Bianco (Justiça Gratuita) - Apelante: Terezinha Pastorello Saraiva (Justiça Gratuita) - Apelante: Therezinha Mariza Bosi de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelante: Therezinha Maude Caçador Imanishi (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Eunice Franco Bueno Jorge - Apelante: José Flávio Bueno Jorge - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil (fls. 359-71). São Paulo, 24 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Julio Bonafonte (OAB: 123871/SP) - Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Miriam Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] da Costa (OAB: 102178/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP) - Domingos Pires de Matias (OAB: 112803/SP) - Eder de Carvalho (OAB: 261313/ SP) - Acácio Augusto de Andrade Junior (OAB: 174384/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1034239-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Fornasaro (Justiça Gratuita) - Apelante: Amariles Ferraguti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinto (Justiça Gratuita) - Apelante: Catharina Maria Russo Andrade (Justiça Gratuita) - Apelante: Cilene Goncalves Picchetti (Justiça Gratuita) - Apelante: Cleony Carloni Pupo de Menezes (Justiça Gratuita) - Apelante: Doraci Gianini Fachim (Justiça Gratuita) - Apelante: Dulce Menezes Campagna (Justiça Gratuita) - Apelante: Elide Rasquel Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Elio Bergamo (Justiça Gratuita) - Apelante: Elza Zanoni Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelante: Eunice Franco Bueno Jorge (Justiça Gratuita) - Apelante: Irma de Carvalho Silva Moraes (Justiça Gratuita) Apelante: Irsides Gardino (Justiça Gratuita) - Apelante: Ivonisse Dela Coleta (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Joannitti (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Aparecida de Araujo Mendes (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Celia Segala Litter (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Rosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Jose Biem Cunha Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Marlene Gomes Salgado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Caetano (Justiça Gratuita) - Apelante: Marta Gil da Silva Lopes (Justiça Gratuita) - Apelante: Melhem Jorge (espólio) (Justiça Gratuita) - Apelante: Miriam Volpe Vitorino da Silva (Assistente) - Apelante: Ruth Garbino Coutinho Pinheiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Ruth Monteiro Valadao de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelante: Suzanna de Barros Ramos Perrenoud (Justiça Gratuita) - Apelante: Teresinha Aparecida Bottura Bianco (Justiça Gratuita) - Apelante: Terezinha Pastorello Saraiva (Justiça Gratuita) - Apelante: Therezinha Mariza Bosi de Mattos (Justiça Gratuita) - Apelante: Therezinha Maude Caçador Imanishi (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Eunice Franco Bueno Jorge - Apelante: José Flávio Bueno Jorge - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação às fls. 436440, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 372-94. Int. São Paulo, 24 de abril de 2018. EVARISTO DOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º