Página 2287 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de April de 2016

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2287 Processo 0048500-33.2006.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Ana Rita de Cassia Leite - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: proceder o protocolo do RPV disponibilizado nos autos junta à Devedora, instruindo-o com os documentos necessários, após comprovar nos autos. - ADV: ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP) Processo 0052080-66.2009.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Nivaldo de Jesus Leite - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Valdimir Aparecido da Silva - - Osiris Sergio Corradi Forte Junior - - Leo Francis Klima - - Paulo Sergio Valle - - Anderson Tadeu Markarian de Siqueira - - Luiz Carlos Cavalheiro - - Luiz Inacio dos Santos - Floriano Riarto Santana - - Elias Vieira de Melo - - Dante Orsi Neto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: GISLEINE IANACONI TIROLLA PAULINO (OAB 176311/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP) Processo 0061331-06.2012.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Robson Roman Luques D’angelo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Robson Roman Luques D’angelo - Vistas dos autos ao autor para:( x ) outros: proceder o protocolo do RPV disponibilizado nos autos junta à Devedora no novo endereço informado pela Fazenda, Rua Pamplona, nº227 - 17º andar - SP CEP: 01405-902, instruindo-o com os documentos necessários, após comprovar nos autos. - ADV: MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP), ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP) Processo 1000481-27.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Doraci Bernal Lungwtz - Diretor Regional de Saúde do Município de Sorocaba - - Secretário de Saúde do Município de Sorocaba - Fazenda do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistas dos autos ao autor para:( x ) ciência sobre: medicamentos encontram-se à disposição, conforme oficio de fls.76. - ADV: GLADIUS [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE POSTINICOFF CAGLIA (OAB 306481/SP), CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP) Processo 1000624-16.2016.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Plinio Rodolpho Scatamacchia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a indicação do sistema SAJ, havendo duplicidade de pedidos em comparação ao feito 1036985-66.2015, diferenciando-se tão-somente em relação ao ente federativo, esclareça o autor, no prazo legal.Após, conclusos.Int. - ADV: LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 1001240-25.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Moradia - Adilson Aparecido Caetano da Silva - - Tania Regina Rodrigues da Silva - - VITORIA PAULINA RODRIGUES DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 419/422: intime-se pessoalmente a Prefeitura Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu representante legal ou quem suas vezes fizer, para cumprimento da decisão de fl. 321, com o imediato restabelecimento do pagamento do auxílio moradia (renovação) referente ao imóvel situado na rua Atanásio Soares, nº 1.693, Vila Olímpia, Sorocaba/SP, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), devendo comunicar o cumprimento nos autos.Intime-se em caráter de urgência.Cumpra-se em regime de plantão.Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO/MANDADO.Após, cumpra-se fl. 413 em seus ulteriores termos.Int. - ADV: JULIANA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 274326/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB 185885/SP) Processo 1001509-64.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - EDMAR LUIZ VOTICOSKI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Declaro nula a decisão de fls. 72 eis que lançada por equívoco. Regularizados, tornem conclusos para apreciação dos embargos (fl. 71). Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP) Processo 1001509-64.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - EDMAR LUIZ VOTICOSKI - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Embargos de declaração de fls. 71: Manifeste-se a parte contrária.Intime-se. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Processo 1001674-14.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Protesto Indevido de Título - REALFLEX PRODUTOS DE BORRACHAS LTDA. - Procurador do Estado de São Paulo - - Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos constam, DENEGO A SEGURANÇA, por não haver lesão a direito líquido e certo. Despesas processuais na forma da lei.Não há condenação específica a honorários advocatícios sucumbenciais, por expressa disposição legal e sumular, em especial atenção aos termos do art. 25, segunda parte, da Lei nº 12.016/09.Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido, com os registros necessários, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.P. R. I. - ADV: JORGE [Conteúdo removido mediante solicitação] VAZ JUNIOR, EDSON DOS SANTOS (OAB 255112/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP) Processo 1002604-32.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI NILSON DE GÓES VIEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifeste-se o autor, no prazo legal, em termos de prosseguimento (execução).No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1002604-32.2015.8.26.0602/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - NILSON DE GÓES VIEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534, do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, se for o caso.Int. - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1002604-32.2015.8.26.0602/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jesse Rodrigues Vieira - Fazenda do Estado de São Paulo - Jesse Rodrigues Vieira - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534, do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, se for o caso.Int. - ADV: JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 1003026-70.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Valdir Presentino Chiquelero - Fazenda do Estado de São Paulo - Departamento Regional de Saúde de Sorocaba - Drs - Xvi - DISPOSITIVOAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a medida liminar, para compelir a Autoridade Coatora a entregar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º