Página 1305 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de April de 2016
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1305 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0260/2016 Processo 0001950-92.2016.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1021243-42.2015.8.26.0071 - 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Bauru) - C.U.S. - R.U.O. - Sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 13, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s) . - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001211-05.2016.8.26.0322 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Graziele Yoshiko Shiroma - - Isaura Mitiko Shiroma - - Josué Shiromiti Shiroma - - Apolo Kazumi Shiroma - - Gisele Haruko Shiroma - - Isaias Paulo Shiroma - Ezequiel Makoto Shiroma e outros - Ante a não comprovação pelo (a) (s) requerente (s) acerca de seus rendimentos, conforme certidão supra, indefiro os benefícios da assistência judiciária, portanto, intime(m)-se-o (a) (s) para proceder (em) o recolhimento da taxa judiciária devida gare (R$ 117,75 GUIA DARE COD. 230-6) , bem como, proceder ao recolhimento da contribuição devida à carteira da previdência dos advogados (R$ 17,60 por casal GUIA DARE cod. 304-9) e diligência do Oficial de Justiça (R$ 70,65 (3 UFESPs para cada destinatário)), no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição.Comprovados os recolhimentos, voltem-me.Int. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP) Processo 1001365-91.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.S.S. - - C.L.S.L.M. - Aguarde-se por 30 dias. Se nada for providenciado, aguarde-se provocação em cartório.Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação] LOPES RAMOS (OAB 123309/SP) Processo 1001858-34.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Santa Luzia Logistica e Transportes Ltda ME - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente (s). - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/ SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) Processo 1002079-80.2016.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.N.N. - M.B.M. - A isenção concedida deve recair sobre aquele que não tem meios próprios de subsistência para fazer frente ao pagamento de custas e despesas processuais. Ou seja, abrange aqueles que se encontram em situação de pobreza jurídica, que não tenha renda suficiente para, sem prejuízo da manutenção própria e da família, arcar com ônus e despesas processuais.Ante a declaração de rendimento de imposto de rendas, bem como, o comprovante de pagamento do (a) (s) requerente (s), resta evidenciado que a situação afigura-se como elemento incompatível com a alegada necessidade.Assim, indefiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao (a) (s) requerente (s), intime(m)-se-o (a) (s) para proceder(em) ao recolhimento da taxa judiciária (GUIA DARE COD. 230-6), de acordo com o o § 7.º, do art. 4.º, Capitulo II, da Lei n.º 11.608/03, contribuição devida à carteira da previdência dos advogados (R$ 17,60 GUIA DARE COD. 304-9) e diligência do oficial de justiça (R$ 70,65 (3 UFESPs para cada destinatário)), nos termos da Lei n.º 11.608/2003, no prazo de quinze dias, comprovando-se nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição.Comprovados os recolhimentos, voltem-me. - ADV: TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP) Processo 1003965-51.2015.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Hudson Wilian da Silva Campos - Aguarde-se por 30 dias. Se nada for providenciado, aguarde-se provocação em cartório.Int. - ADV: MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE CARDIN CARDOSO (OAB 365188/SP) Processo 1004470-76.2014.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PRISCILA CORRÊA XAVIER - MOISES CORREA - Fabio Lucas Rodrigues Duarte Correa - - Jussara Rodrigues Duarte Correa - - Anderson Rodrigo Xavier - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(a)(s) inventariante (s). Int. - ADV: CELSO MODONESI (OAB 145278/SP) Processo 1005623-47.2014.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Renata Gabriela de Magalhães Violato - São Paulo Previdência SPPREV - Renata Gabriela de Magalhães Violato - Verifico que as fls. 173/179, a requerente pretende a execução provisória da sentença, portanto, deverá fazê-lo em incidente apartado, vez que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal, devendo o exequente observar os termos do art. 520 e seguintes do NCPC.Assim, diante da apresentação das contrarrazões de apelação (fls. 180/220), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Publico e Meio Ambiente (1.ª a 17ª Camara), deste Estado.Int. - ADV: RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1006583-66.2015.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.B.F.M. - E.M.M. - Ao (À) (s) requerente (s).Após, dê-se vista ao MP. - ADV: PATRICIA LELIS DINIZ (OAB 313808/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO IVANA MÁRCIA DE PAULA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELQUIDES GONÇALVES JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2016 Processo 0007148-18.2013.8.26.0322 (032.22.0130.007148) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Itau Unibanco Sa - Agnaldo de Tarso Rigolin - Verifico que já houve a resposta do ofício (fls. 176) do comprovante de remessa “AR”, juntado as fls. 183.Assim, dê-se vista ao requerente para requerer o que de direito.Nada requerido aguarde-se por 30 dias.Se nada for providenciado, intime(m)-se o(a)(s) requerente (s), pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador (a) (es), através de publicação, para dar(em) o devido impulso processual no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º, do CPC). Nada sendo requerido, certifique-se, retornando conclusos para decisão.Int. - ADV: SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0009858-11.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009858) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silverio Bento - Eliete Soares de Alencar Bento - ANTONIO FRANCISCO BENTO - - CILENE DE OLIVEIRA BENTO - - BENEDITO BENTO - - APARECIDA FLORAS CAMARGO BENTO - - NEUSA MARIA BENTO DA SILVA - - GILBERTO MONTEIRO DA SILVA - FERNANDO BENTO - - MARIA DE FÁTIMA DONIANI BENTO - - MARIA APARECIDA BENTO BIANCHINI - - ANTONIO VALTER BIANCHINI - - SILVERIO BENTO - - ELIETE SOARES DE ALENCAR BENTO - - ARCIR BENTO - - LEONICE DA SILVA BENTO - - ARISTIDES BENTO JUNIOR - - OSMAR BENTO - - NEUSA APARECIDA DE SOUSA BENTO - Aguarde-se por 30 dias o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º