Página 1034 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de April de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1034 PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO OAB/SP 99826 - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALENCAR BARROSO OAB/SP 100508 - ADV EDUARDO MARTIM DO NASCIMENTO OAB/SP 173615 564.01.1999.051318-1/000001-000 - nº ordem 5118/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 119 - Diante do acordo celebrado entre as partes, defiro o levantamento em favor do Município do valor de R$ 307,11, acrescidos de juros e correção, devendo o restante ser levantado pela executada, acrescido também de juros e correção, expedindo-se as respectivas guias. Efetivados os levantamentos, voltem conclusos para extinção da execução. Saliento que os embargos já foram julgados conforme sentença de fls. 45/48. Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV GIOVANA ROCHA OAB/SP 179145 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 564.01.2000.000558-5/000000-000 - nº ordem 78/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X BOMBRIL S/A - PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA OAB/SP 163239 - ADV MARCIA REGINA BULL OAB/SP 51798 - ADV MARCELO ARANHA DE ARAUJO OAB/SP 192022 564.01.2001.033975-8/000001-000 - nº ordem 574/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - Embargos à Execução ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 128 - Ciente da decisão de fls. 125. Diante do acordo celebrado entre as partes, defiro o levantamento em favor do Município do valor de R$ 522,19, acrescidos de juros e correção, devendo o restante ser levantado pela executada, acrescido também de juros e correção, expedindo-se as respectivas guias. Efetivados os levantamentos, voltem conclusos para extinção da execução. Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 564.01.2001.033983-4/000000-000 - nº ordem 577/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. - COMPARECER COM URGÊNCIA EM CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV DANIEL DE LIMA PASSOS OAB/ SP 185113 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 564.01.2001.034079-1/000000-000 - nº ordem 625/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A. - COMPARECER COM URGÊNCIA EM CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV RICARDO LUIZ LEAL DE MELO OAB/SP 136853 - ADV SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/SP 68186 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 - ADV THAIS CRESPO FERNANDEZ MACHADO OAB/SP 196990 564.01.2001.036258-1/000000-000 - nº ordem 1749/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X MARIA DE LOURDES FORATO - Fls. - - Sentença nº 11147/2008 registrada em 19/12/2008 no livro nº 493 às Fls. 89: JULGO EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 26 da Lei 6.830/80. Dou por levantada eventual penhora existente nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV MARCELO JOÃO DOS SANTOS OAB/SP 170293 564.01.2001.048188-5/000000-000 - nº ordem 8241/2001 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE S.P. S/A - COMPARECER COM URGÊNCIA EM CARTÓRIO PARA REGULARIZAR FALTA DE ASSINATUTA EM PETIÇÃO CONJUNTA JUNTADA NOS AUTOS. - ADV RICARDO LUIZ LEAL DE MELO OAB/SP 136853 - ADV SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA OAB/SP 68186 - ADV MARCUS VINICIUS BARBOSA CALDEIRA OAB/SP 177808 564.01.2001.054718-1/000000-000 - nº ordem 11586/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X ESPÓLIO DE JOSE BARONE E OUTROS - Fls. 109 - Manifeste-se a exeqüente.. Int. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV MARIO DE CAMARGO FERREIRA OAB/SP 7029 - ADV MARCO ANTONIO SPACCASSASSI OAB/SP 22973 - ADV PAULO MAURICIO BELINI OAB/SP 87232 - ADV UBIRAJARA FARINA OAB/SP 85300 - ADV VALERIA AUGUSTA SPACCASSASSI OAB/SP 163104 564.01.2001.054824-0/000001-000 - nº ordem 11639/2001 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - RICHARD SAIGH - ESPOLIO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 355 - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Judicial em favor do embargante dos valores depositados a fl. 354 relativo ao pagamento de precatório, intimando-se o Dr. Procurador para retirada em cartório. Relativamente à penhora efetivada nos autos da Execução Fiscal, desnecessária expedição de mandado de levantamento, tendo em vista que não houve seu registro junto ao competente Cartório Imobiliário. Int. (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV RUY [Conteúdo removido mediante solicitação] CAMILO JUNIOR OAB/SP 111471 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 564.01.2002.041434-0/000000-000 - nº ordem 828/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO X DE ANGELIS S PARK ESTACIONAMENTO LTDA E OUTROS - Vistos. fls.81/102. Face a concordância da Fazenda, defere-se o pedido de desbloqueio das contas do executado. Expeça-se o necessário. Após manifestese a Fazenda. Int. S.B.Campo, 18/02/2009. OLAVO PAULA LEITE ROCHA, Juiz de Direito (PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO) - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV DIRCILEIA APARECIDA PACHECO OAB/ SP 281255 564.01.2003.017819-6/000000-000 - nº ordem 952/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FESP X RESTAURANTE SAO JUDAS TADEU LTDA - PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/ SP 118582 - ADV MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO OAB/SP 120421 - ADV SANDRA HELENA CAVALEIRO DE CAMARGO OAB/SP 142090 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º