Página 2618 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2618 95696/SP) Processo 1007634-21.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N.J. - - S.M.N. - M.L.M.N. Vistos. Sem mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação das alegações finais em forma de memoriais escritos. Após, ao MP para parecer final. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (OAB 338725/SP), GUSTAVO HENRIQUE INTRIERI LOCATELLI (OAB 169207/SP), PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/ SP) Processo 1007692-92.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.M. - Fl. 142: expeça-se carta precatória para citação do réu no endereço indicado, bem como expeça-se ofício para o INSS, conforme requerido. Int. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1007692-92.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.M. - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1007692-92.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.M. - Ciências às partes do ofício e documentos encaminhados pelo INSS, juntados págs. 210/221. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1007692-92.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.M. - R.C.M. - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/ SP) Processo 1007692-92.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.M. - R.C.M. - Certifico e dou fé que tendo em vista a nomeação de novo procurador para o requerido, encaminho os autos para nova publicação do despacho a pág. 209, a saber: “Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide ou, caso desejem produzir provas, as especifiquem, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: SAULO JOAO MARCOS AMORIM MENDES (OAB 238311/SP) Processo 1008008-71.2017.8.26.0577 (apensado ao processo 1030367-20.2014.8.26.0577) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Irmãos Quadros Ltda. - - Gerson Quadros - - Iracema do Prado Quadros - - Marisa Aparecida Martin Quadros - Vistos. Ante as informações trazidas a págs. 83/88, providencie o requerente a matrícula atualizada do imóvel em questão (expedida há menos de 30 dias) junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de São José dos Campos - SP. Prazo: 15 dias Int. - ADV: MARIA DA GRACA BUTTIGNOL TRAVESSO (OAB 102632/SP) Processo 1008067-25.2018.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.S.A. e outro - Vistos. INTIME(M)SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NILZA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 120929/SP) Processo 1008322-80.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.N. - Vistos. INTIMESE a autora a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO BATISTA DOS REIS (OAB 233007/SP) Processo 1008879-72.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.L.M. - Vistos. Expeça-se ofício à Defensoria Pública para que nomeie outro defensor, conforme requerido pelo i. Ministério Público (pág. 32). Int. - ADV: DANIELA SANTOS DA SILVA (OAB 204498/SP) Processo 1009712-85.2018.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.H.C.T. - Vistos. Foi determinado à(s) pág(s). 14 que a parte requerente juntasse cópia da sentença que homologou o acordo de págs. 11/13, tendo decorrido o prazo legal sem o devido cumprimento ou qualquer manifestação (pág(s). 17). Assim, não tendo a parte autora dado regular andamento ao feito INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, cumulado com os artigos 321 e 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil. Sem custas processuais, ante à gratuidade de justiça que ora defiro. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP) Processo 1010081-84.2015.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.S.B. e outro - S.D.B. - Digam todos sobre o laudo. - ADV: MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/SP), ELIANA ALVES MOREIRA (OAB 89214/SP), RITA DE CASSIA SILVA NEHRASIUS (OAB 132430/SP), ALDAIZA TERESINHA MORAIS TANAJURA (OAB 133484/ SP) Processo 1010940-37.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.H.S. - Assim, não tendo a parte autora dado regular andamento ao processo, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e despesas processuais, em razão da gratuidade judiciária deferida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 1011703-33.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Alessandro Sávio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marques - Elisa Batista Gonçales Marques - À réplica. - ADV: ROGÉRIO OGNIBENE CELESTINO (OAB 208920/SP), RAIANE CRISTINE FREITAS ROSA BARBOSA. (OAB 383806/SP) Processo 1012485-74.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.N.U. - Vistos. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Para cumprimento das diligências, deverá o oficial de justiça atentar ao disposto no §2º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ROSANA BRAGA MACHADO SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 263234/SP), DANIELLE PRISCILA [Conteúdo removido mediante solicitação] FREIRE GAZZANI (OAB 271713/SP) Processo 1012586-43.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.M.S. - M.J.R. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo psicológico. Com os laudos, manifestem-se as partes. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RENILDA SANTANA PUGLIA BATISTA (OAB 416488/SP), IVALDO BEZERRA FURTADO (OAB 375290/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP) Processo 1012671-97.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Eli Ribeiro - Thainara da Cunha Ribeiro Isto exposto, JULGO PROCEDENTE a ação ajuizada por E.R., para exonera-lo da obrigação de prestar alimentos à filha T.C.R. Os Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º