Página 2574 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2574 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Embargte: Conexão Sistemas de Protese Ltda Procurador Geral do Estado de São Paulo - Embargdo: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano Barros de Siqueira (OAB: 154203/SP) - Advogado: Daniel Mescollote (OAB: 167514/SP) - Advogada: Fabiana Sodre Paes (OAB: 279107/SP) - Advogado: Oswaldo Vanderley de Arruda Junior (OAB: 398878/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 97 - 4005345-19.2013.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: Clóvis Amaral Garcia (Justiça Gratuita) - Apelante: Bragança Jornal Diário-epp - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ronaldo Salles Teixeira - Advogada: Silvia Helena Albinati Sandrini (OAB: 86533/ SP) (Fls: 843) - Advogado: André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP) - Advogado: Leonardo Barbosa Abib Nepomuceno (OAB: 306631/SP) - Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) - Advogado: Sergio Helena (OAB: 64320/SP) (Fls: 745) Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Público - sala 601 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2019 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 2212935-30.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Neofarma Campinas Manipulação Ltda - Epp - Agravado: Coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campinas - Interessado: Município de Campinas - Advogado: Flavio Mendes Benincasa (OAB: 32967/PR) Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) - Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/ SP) (Procurador) 2 - 1048098-78.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Apelante: Frigorífico Barontini Ltda (massa falida) - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Silvia Regina Estrela (OAB: 83547/SP) (Administrador Judicial) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) 3 - 0016006-74.2010.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Djalma Lofrano Filho - Embgte/Embgdo: Maria de Lourdes Prestes Prediani Oliveira e Outros (E outros(as)) - Embgdo/Embgte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 10 e 15) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) (Fls: 10 e 99) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martim T. Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 138357/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) 4 - 1005618-80.2018.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araçatuba - Relator Ricardo Anafe Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Jaime Soares Leite (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 78) - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 5 - 2002333-27.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Relator Djalma Lofrano Filho - Agravante: Nilson Teles de Araújo (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP) (Fls: 8) 6 - 2270227-70.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Borelli Thomaz Agravante: Antonio Cesar Alves - Agravado: Presidente da São Paulo Previdência – Spprev - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Isael Tuta Vitorino Ferreira (OAB: 274634/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) - Advogado: Wesly Imasato Gimenez (OAB: 334034/SP) - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP) (Procurador) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) 7 - 0000299-11.2015.8.26.0629/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Tietê - Relator Spoladore Dominguez - Embargte: J.c.k. Guite Embalagens Ltda Me - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Flavio Lima (OAB: 194100/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jose Carlos Francisco Filho (OAB: 236831/SP) (Fls: 09) - Advogado: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação] Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) (Fls: 598) 8 - 0002052-91.2011.8.26.0160/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva - Embargte: Jose Felicio Rigi - Interessado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Advogada: Mayse Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º