Página 1265 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2019

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1265 Foro de Salto; 2ª Vara; 1003327-51.2016.8.26.0526; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tupre Usinagem de Precisão Ltda; Advogado: Felipe de Lima Grespan (OAB: 239555/SP); Advogada: Mariana Silva de Sales (OAB: 310476/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003344-80.2017.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; 1003344-80.2017.8.26.0323; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Apelado: Ideval do Espirito Santo (Justiça Gratuita); Advogada: Rosana Marcelino Lourenço Machado (OAB: 282243/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003356-10.2017.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro de Cubatão; 3ª Vara; 1003356-10.2017.8.26.0157; Licença-Prêmio; Apelante: João Batista Pieruzzi Filho; Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP); Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatão; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003358-02.2016.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro de Piraju; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003358-02.2016.8.26.0452; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Piraju; Advogado: Joao Cesar de [Conteúdo removido mediante solicitação] Andrade (OAB: 121107/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Marco Antonio dos Santos; Advogada: Isabela Mendonça Sabino (OAB: 365746/SP); Advogado: Antonio Marcos de Oliveira (OAB: 168783/SP); Advogada: Frances Elaine Correa (OAB: 362840/SP); Advogada: Etiene Boquembuzo Bonametti (OAB: 362825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003368-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003368-45.2017.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante: Emma Ruiz; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/ SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Leda Joana de Bartolo Finardi; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Patrícia Maria Finardi; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Jorge Finardi Filho; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Gilberto Finardi; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/ SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Léa Antonietta de Bartolo; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Maria Antonieta Valle Martins Gadi; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Angelo Horacio Belfiore; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Marcos Belfiore; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Rosana Clyses Nogueira Cesar; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Fernando de Monlevade; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Andréa de Monlevade; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Daniela Rocha Ruiz; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Priscila Rocha Ruiz; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Rodolpho Rocha Ruiz; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Aurelio Belfiore; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelante: Carlos Ruiz Junior; Advogado: Haroldo Bastos Lourenco (OAB: 9535/SP); Advogado: Roberto Abrao de Medeiros Lourenço (OAB: 213578/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP); Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003407-81.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1003407-81.2013.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Ednaldo José da Silva; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Leo Vinícius Pires de Lima (OAB: 183137/SP) (Procurador); Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelado: Autarquia Hospitalar Municipal; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) (Procurador); Apelado: PDM/ OSS - Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina; Advogada: Lidia Valerio Marzagao (OAB: 107421/SP); Apelado: Alessandro Yuji Oshiro; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003421-25.2018.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º