Página 1837 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1837 ANTONIO GONÇALVES - Agravante: APARECIDA TAMIE KOGA FUZHARA - Agravante: MARIA ELENA CANHEDO DE ALMEIDA - Agravante: MARIA IGNES CAVALINI BONADIO - Agravante: MARIA JOSÉ DA SILVA MACHADO - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) - Nicole Catarine Castella Fitor Pimentel (OAB: 334672/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2007240-21.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Agravado: HIRTON CHRISTEN - Agravado: LAERTE CHRISTEN - Agravada: TERESINHA KVASNICKI - Agravada: ADA NASCIMENTO CHRISTEN - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Vitor Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 213075/SP) - Paola Cristina de Barros Bassanello (OAB: 175315/SP) - Joao Alves (OAB: 148997/SP) - Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2008066-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ENEDINO MATOS SANTOS E OUTROS e outros - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Moacir Peres - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2013853-91.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal de Avare - Agravado: Fec Industria e Comercio Ltda - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) - Carin Regina Martins Aguiar (OAB: 221579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2023478-52.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elielce Miguel Borghi (E outros(as)) - Agravado: Ana Fatima Balduino Sampaio - Agravado: Ana Lucia Carvalho de Abreu - Agravado: Antonio de Menezes Paiva Neto - Agravado: Celi Santos de Camargo Ribeiro - Agravado: Doranilce Rodrigues Villela - Agravado: Elaine das Graças Menezes Lima - Agravado: Ellen Pericao Rehder - Agravado: Elza dos Santos Gomes - Agravado: Evelyn Pinatti - Agravado: Geny Barbosa Moreira - Agravado: João Jose Pinheiro - Agravado: Joselita Ribeiro de Oliveira Dias - Agravado: Juliana Velho de Andrade Urzedo - Agravado: Marcia Virginia Stravino - Agravado: Maria de Fatima Nunes de Maxino - Agravado: Maria de Lourdes Ferreira - Agravado: Maria Lucia Vansim Perin - Agravado: Mario Ribas Freyesleben Neves - Agravado: Marly Regina da Silva Queiroz - Agravado: Meyre Leite Garcia - Agravado: Maria Damasceno Vilela Rodrigues - Agravado: Nilceia Maria de Castro Ferreira Lima - Agravado: Regina Berti - Agravado: Rosa Maria Traldi Lopes - Agravado: Roseli Rodrigues Pardinho Goulart - Agravado: Sergio Afonso Mazzi - Agravado: Sidinei Nunes [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Vilson de Ima Ribeiro - Agravado: Wilson Gonçalves - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Deram provimento ao recurso. V. U. Com observação. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2060109-92.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º