Página 100 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003168-68.2014.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravante: CLÁUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP); Agravada: LEILA PORTO ALFIERI; Advogada: Elisangela Machado Massucati (OAB: 304701/SP); 2029171-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002768-29.2014.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: ADMIR CAPECCI; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Agravado: São Paulo Previdencia Spprev; 2029173-50.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005983-49.2005.8.26.0472; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSS; Advogado: Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP); Agravado: Lucidio Gomes Tavares; Advogado: Carlos Alberto Ferreira da Silva (OAB: 78292/SP); Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); 2029184-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004881-53.2014.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: LUIZ CURY; Advogado: Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287/SP); Agravado: São Paulo Previdencia Spprev; 2029199-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005050-40.2014.8.26.0053; Assunto: Cadastro de Inadimplentes - CADIN; Agravante: ZURIPLAST INDUSTRIA DE DERIVADOS TERMOPLASTICOS LTDA; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal; 2029201-18.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0064466-85.2004.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: GOMES & COELHO SS LTDA; Advogado: Gustavo Gomes Polotto (OAB: 230351/SP); Advogado: Diego Campos dos Santos (OAB: 319617/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO; 2029215-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1000773-78.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: ANNA BÚSO BAÊSSO; Agravante: Annita Filié Antiqueira; Agravante: Aurea da Silva Santos; Agravante: Aurelino Vieira; Agravante: Beatriz Rosa Pattini Guelere; Agravante: Benedita Fermiano [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Carmen dos Santos Guerra; Agravante: Catharina Borato Graziano; Agravante: Darci Gomes Mendes; Agravante: Gabriela da Silva; Agravante: Geny Masini da Silva; Agravante: Gildéia Fontes Argenti; Agravante: Iany Araujo da Silva Oliveira; Agravante: Izabel Mora de Lima; Agravante: José Marcolino da Silva; Agravante: Lourival Inácio de José; Agravante: Lúcia Betassi de Oliveira; Agravante: Luiza Ducatti Baleroni; Agravante: Luzia Rodrigues Escássio; Agravante: Margarida Silva da Costa; Agravante: Maria Alice Faria Francisco; Agravante: Maria Aparecida da Conceição Lourenço Verdi; Agravante: Maria Regina Elias da Silva; Agravante: Menegilda Maria de Jesus Boar Jordão; Agravante: Nereide Barioni; Agravante: Neuza Gomes da Silva; Agravante: Nilva Carlota Rodrigues Elias; Agravante: Orlando Tiano; Agravante: Otávio Nobrega de Santana; Agravante: Rubens Sanches; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravado: PROCURADORIA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2029218-54.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005017-50.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Cosme Firmino dos Santos; Agravante: Agostinho José Setti de Almeida; Agravante: Angelo Paulo Meneghel; Agravante: Antonio Jose Romano Curia; Agravante: Antônio Ussani Frederico; Agravante: Argemiro Mario de Mendonça Filho; Agravante: Arnaldo Assis Bastos Sobrinho; Agravante: Ataide Antonieti de Almeida; Agravante: Claudio Jucelem Gimenes; Agravante: Felis Francisco Tavelin; Agravante: Fernando Barrios Cury; Agravante: Georges Bruce Vieira da Silva; Agravante: Inês Sudária Grangeiro da Silva; Agravante: Irene Forti Ramos Adonis; Agravante: João Dantas da Cunha; Agravante: Jose Arnaldo Gabriel; Agravante: José Gonzaga; Agravante: Leonildo Paulo Carnaval; Agravante: Lindolpho Guimarães Correa Neto; Agravante: Luiz Carlos de Oliveira; Agravante: Marcia Aznar Jacyntho; Agravante: Maria Alcina Barbosa Hajar; Agravante: Odair Baladore; Agravante: Ronaldo de Moura Tavano; Agravante: Rosette Nasareth Oliva; Agravante: Rui Roberto Raia; Agravante: Shirley de [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos; Agravante: Vania Aparecida Gasque Garcia; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Agravante: Vicente Olivatto; Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; 2029223-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 1004580-09.2014.8.26.0053; Assunto: Municipais; Agravante: TRANSPORTES ND LTDA; Advogado: Fabio Boccia Francisco (OAB: 99663/SP); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; 2029224-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: SEF Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0009288-07.2011.8.26.0189; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP); Agravado: João Faria; Advogado: Galber Henrique [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues (OAB: 213199/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º