Página 989 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de February de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 989 R$96.552,50. Anote-se. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Providenciando a autora cópias de fls. 79 a 81,cite-se. Int. ADV: EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP), RODRIGO SANTOS DA CRUZ (OAB 246814/SP) Processo 0100178-38.1976.8.26.0053/01 (053.76.100178-9/00001) - Cumprimento de Sentença - Desapropriação Municipalidade de Sao Paulo - Edison Fongaro e S/m - Requisitem-se os autos do arquivo. Após, dê-se vista (autos em cartório). Int. - ADV: VICENTE [Conteúdo removido mediante solicitação] PAOLILLO (OAB 13612/SP) Processo 0109049-36.2008.8.26.0053 (053.08.109049-8) - Procedimento Ordinário - João Fernandes Reis Junior e outros - Fazenda Pública Esatadual - Requisitem-se os autos do Arquivo. Após, dê-se vista (autos em cartório). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0114486-58.2008.8.26.0053 (053.08.114486-1) - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Idalina Bonadio Franco e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 381/383 - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, dos valores incontroversos relativos aos coautores SUELI PANSARIN CRISPIM, MARISA POLLO, ELZA GONÇALVES MARCELINO, MARIA CELIA GEMINIANO e IRENE MIOTO. Oficie-se para requisição do crédito de pequeno valor, ressalvada a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. Defiro a expedição de ofício requisitório da parte incontroversa nos termos do art. 100 par. 2º da Constituição Federal (alterada pela Emenda Constitucional nº 62/2009) em relação aos autores HELIO MAGDALENA, AGUEDA ROSA LENCI DE [Conteúdo removido mediante solicitação], ANTONIO CELEGHINI, [Conteúdo removido mediante solicitação]ERREIRA DOS SANTOS, SILESIA REHDER O. TEIXEIRA, SUELY APARECIDA A. DA C.DALBON, ZENILDA REHDER OLIVEIRA CELIA, MARIA MAMEDE NUNES, MARIA LEONICE CARRETO, TEREZA CLAUDETE PERIN, IDALINA BONADIO FRANCO e MARIA IVANA GEMINIANO, ressalvada a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. Defiro a expedição de ofício requisitório da parte incontroversa em relação a ANTONIA NATALICIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação], DALVA MARIA [Conteúdo removido mediante solicitação] S. GAZONI e MARIA ELINDA SINKOVITZ, ressalvada a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. Fls. 424/425: Esclareçam os autores acerca do pedido de expedição de carta de sentença, já que foi deferido o desapensamento destes aos embagos à execução. Int. - ADV: RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP), IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), PRISCILA CARVALHO DE MORAES (OAB 134338/SP) Processo 0135034-07.2008.8.26.0053 (053.08.135034-8) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosano Ribeiro Leite - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ante decurso de prazo sem oposição de embargos, requeira o autor o que de direito. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141909/SP), MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB 122614/SP) Processo 0135048-59.2006.8.26.0053 (053.06.135048-6) - Procedimento Ordinário - Augusta Antônio Ferreira - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo - Fls. 110/119: Sobre o pedido de habilitação do herdeiro da autora AUGUSTA ANTONIO FERREIRA e da cessionária CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, manifeste-se a CBPM.. Int. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 0135098-51.2007.8.26.0053 (053.07.135098-2) - Procedimento Ordinário - Silvia Lobo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 148/342: Vista à FESP acerca dos valores apresentados pelos autores. Int. - ADV: PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP), MISAEL NUNES DO NASCIMENTO (OAB 22034/SP) Processo 0135532-06.2008.8.26.0053 (053.08.135532-5) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Samuel Phelippe de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a FESP acerca da totalidade dos descontos em folha de pagamento dos autores, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB 117260/SP), JOÃO CARLOS SALATIEL (OAB 244326/SP) Processo 0136390-08.2006.8.26.0053 (053.06.136390-1) - Procedimento Ordinário - Paulo Spiteri e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Fls. 181/182 - Defiro a expedição de ofício requisitório, ressalvada a correção de eventuais erros materiais a qualquer momento. Providenciem os autores as peças necessárias (peças em 02 vias, devidamente autenticadas ou com declaração de autenticidade, seguida da rubrica do advogado em todas as peças). Int. - ADV: JAIR LUCAS (OAB 47451/SP), THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP) Processo 0136508-47.2007.8.26.0053 (053.07.136508-8) - Procedimento Sumário - Bento Beraldes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie o autor as cópias necessárias requisitadas na decisão de fls. 140, sob pena de prejuízo na expedição do mandado de citação. Int. - ADV: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) Processo 0136724-08.2007.8.26.0053 (053.07.136724-3) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Rolltek - Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Municipalidade de São Paulo - Diante do decurso da intimação de fls. 154, diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: OMAR ALI KANBOUR (OAB 52147/SP), GLAUCIA SAVIN (OAB 98749/SP) Processo 0402128-42.1995.8.26.0053 (053.95.402128-9) - Procedimento Ordinário - Samuel [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro Filho e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Requisitem-se os autos do Arquivo. Após, dê-se vista (autos em cartório). Int. - ADV: SERGIO ROBERTO PIZELLI (OAB 52613/SP) Processo 0418678-73.1999.8.26.0053 (053.99.418678-9) - Procedimento Ordinário - Yolanda Sumire Azuma e outros - Municipalidade de São Paulo - Fls. 265/268: Diante das considerações dos autores, manifeste-se expressamente a MSP.. Int. - ADV: STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), RENATA MARTINS DOMINGOS (OAB 146520/SP) Processo 0427453-77.1999.8.26.0053 (053.99.427453-2) - Procedimento Ordinário - Marcela Cristina Evaristo e outros Municipalidade de São Paulo - Dê-se ciência a antiga Procuradora dos Autores acerca das novas procurações juntadas. Sem prejuízo, aguarde-se a solução do agravo de despacho denegatório de recurso especial. Int. - ADV: THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), MARIA TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Processo 0427603-58.1999.8.26.0053 (053.99.427603-9) - Procedimento Ordinário - Geni de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima e outros Municipalidade de São Paulo - Dê-se ciência a antiga Procuradora dos Autores acerca das novas procurações juntadas. Sem prejuízo, aguarde-se a solução dos recursos pendentes. Int. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 0428844-67.1999.8.26.0053 (053.99.428844-4) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Vera Lucia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro de Jesus e outros - Fazenda Pública do Município de São Paulo - Diante da impugnação de fls. 402, manifeste-se a MSP.. Int. - ADV: ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO (OAB 92188/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP) Processo 0430355-37.1998.8.26.0053 (053.98.430355-9) - Procedimento Ordinário - Maria do Nascimento Alves e outros Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º