Página 1288 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2015

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1288 167 - 1011287-18.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Antonieta Maria Barreto (Espólio) - Apelado: Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos Iprevsantos - Advogada: Neuza Claudia Seixas Andre (OAB: 69931/SP) - Advogado: Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) 168 - 1018464-08.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Benedita Bicudo Pacharão (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 172) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador) (Fls: 123) 169 - 3002318-86.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Marcelo Semer - Revisor Paulo Galizia - Apelante: G. O. de A. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Interessado: I. - I. de A. M. A. S. P. E. - Advogado: Guilherme Garcia Lopes (OAB: 329554/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rodrigo Afonso Andrade Ferreira (OAB: 309066/SP) (Fls: 16) - Advogada: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador) (Fls: 83) 170 - 3006532-48.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Del Carmen Barrero (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogada: Patricia Dell Amore Torres (OAB: 252458/SP) (Fls: 20) - Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) 171 - 3010120-63.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet/santos - Apelado: Maximiliano Franceli Barreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Gustavo Guimarães Bandeira (OAB: 311473/SP) - Advogado: Marcos Evandro Martin Crespo (OAB: 257705/SP) 172 - 4000902-71.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Roberto Torelli Gomes Sanches Me - Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Advogada: Íria Braga Stecca (OAB: 314211/SP) 173 - 4001296-86.2013.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Antonio Carlos Villen Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apte/Apdo: Bs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pedro Lopes (OAB: 151193/SP) - Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP) Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP) (Procurador) 174 - 4003902-08.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Batista de Siqueira Santos (OAB: 220452/SP) 175 - 9001424-82.2000.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Recognition Cia Brasileira de Autoimação Bancária - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 176 - 9003412-55.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: tokio Marine Seguradora S A - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP) 177 - 9096425-68.2002.8.26.0000 (994.02.053567-3) - Apelação - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Primitiva Russi (E outros(as)) - Apelado: Alice Cardim Camargo - Apelado: Amandio Manoel [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinho - Apelado: Ana Maria Matta Sardinha - Apelado: Aparecida Cassiano da Fonseca - Apelado: Aurea Mira D Arbo - Apelado: Benedicta Lima Tostes - Apelado: Chieko Onozaki Kobashi - Apelado: Clara Navarrete Nogueira - Apelado: Claudina Gomes Areas Ferraz - Apelado: Nanci Aparecida Marcondes Domingues - Apelado: Dorita Perujo Veraldi - Apelado: Edinalva Aparecida Del Arco Carminati - Apelado: Eliane Aparecida Demenato Sgarbi - Apelado: Elenice Marino Barbaro Apelado: Geraldo Correia de Aguiar - Apelado: Idinea Francisca Simoes de Toledo - Apelado: Ilma Batista da Silva - Apelado: Joao Baptista Pardinho - Apelado: Jose Ferraz Filho - Apelado: Luiz Paro Neto - Apelado: Maria Alice dos Santos Amaral Apelado: Maria Angela Milani Bombonato - Apelado: Maria Izabel Bartol Sandrini - Apelado: Maria Jose Martins - Apelado: Maria Jose Ribeiro de Moura - Apelado: Maria de Lourdes dos Santos - Apelado: Maria Lourdes Vieira Padilha - Apelado: Maria Lucia Furtado Crivelenti - Apelado: Maria Nazare Balardin Montemor - Apelado: Maria Regina Dutra Cheli - Apelado: Maria Tereza Brunelli Silva - Apelado: Marlene Apparecida Kobal - Apelado: Mercedes Soares Descio - Apelado: Nadir Domingues de Toledo - Apelado: Nilda Barbosa Pinto - Apelado: Rosa Elisa Bueno Kehdy - Apelado: Rosalina Del Monte Ticianelli - Apelado: Rubens Pimenta - Apelado: Sergio Pimenta - Apelado: Sonia Aparecida Daud Quadros - Apelado: Sonia Maria Hortal Piffer - Apelado: Terezinha Aparecida Vanzato Boldrini - Apelado: Therezinha Maria Magalhaes Anastacio - Apelado: Vera Lucia Trindade Lopes Igrissis - Apelado: Vera Lucia Madeira Dezem - Apelado: Vera Pinheiro Cardoso - Apelado: Vera Pires do Prado Stamato Apelado: Vitorio Barato Neto - Apelado: Zelia da Silva - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani (OAB: 197413/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) 178 - 0000944-03.2012.8.26.0189 - Apelação / Reexame Necessário - Fernandópolis - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º