Página 883 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 883 Almanara Restaurantes e Lanchonetes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Banco Santander S/A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Fabio Semeraro Jordy (OAB: 134717/SP) - Erica Uemura (OAB: 100407/SP) - J Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0379025-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Montante Incorporações Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Fernando de Angelis Gomes (OAB: 213682/SP) - Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0384339-04.2009.8.26.0000/50001 (994.09.384339-7/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: MINISTÉRIO PÚBLICO - Embargdo: Sebastiao Santo Cacheta - Embargdo: Maria Aparecida Tinto Cacheta - Embargdo: Renan Cacheta - Embargdo: Prefeitura Municipal de Nova Europa - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Fernando Campanini (OAB: 61204/SP) - Wilton Fernandes Dias (OAB: 223237/SP) - Roseli de Mello Franco (OAB: 187216/SP) - Marcelo Ricardo Barreto (OAB: 212300/SP) - Adeildo dos Santos Aguiar (OAB: 304617/SP) - Fernando Sérgio Sonego Cardozo (OAB: 272084/SP) - Claudio Luiz Narciso Lourenço (OAB: 265630/ SP) - Francine Lemes da Cruz (OAB: 255137/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0404016-83.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roque e Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Juliana Gabriel (OAB: 168145/SP) - Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0413962-79.2010.8.26.0000 (990.10.413962-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica (Antiga denominação) - Apelado: Telefônica Brasil S/A (Atual Denominação) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ana Lucia C Freire Pires de O Dias (OAB: 101407/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Raquel Cristina Ribeiro Novais (OAB: 76649/SP) - Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0414317-89.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Prefeitura Municipal de Santos Embargdo: Associação Educativa dos Estudantes da Biblia - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/ SP) - Jonas Felipe da Silva (OAB: 268529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0417712-89.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: ‘Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Maria Alzira Franco Santos - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Clemence Moreira Siketo (OAB: 236330/SP) - Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP) - Wilson Veiga Alves (OAB: 170700/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0434802-13.2010.8.26.0000 (990.10.434802-1) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Indústria de Bebidas Don Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0436891-09.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Matflex Industria e Comercio S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nasrallah (OAB: 141946/SP) - Marcelo Nazareno Lima Arrifano (OAB: 269085/SP) - Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0458412-10.2010.8.26.0000 (990.10.458412-4) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Alzira Tristan vargas Braga (E outros(as)) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Vinicius Gomes dos Santos (OAB: 221793/SP) - Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Maria Kissa Okamura (OAB: 43163/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0463717-72.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Kitchens Cozinhas e Decorações Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA PARESENTAR(REM) CONTRAMINUTA(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Maria Lima Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) - Andre Manzoli (OAB: 172290/SP) - Tathiana da Fonseca Fiuza Dittmers (OAB: 257811/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0471008-26.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Cepar Participações S/A - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Claudio Santinho Ricca Della Torre (OAB: 268024/SP) Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP) - Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0484915-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Denise Pedrucci Venditti - Embargdo: Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Daerp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Suely Aparecida Ferraz (OAB: 85078/SP) - Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º