Página 660 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 660 Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: A Santos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Georgia Carla Chinalia (OAB: 227206/SP) - Advogado: Renerio de Moura (OAB: 37300/SP) - Advogado: Renerio Dias de Moura (OAB: 162698/SP) 241 - 9122811-62.2007.8.26.0000 (994.07.047840-1) - Apelação - Itápolis - Relator Arthur Del Guércio - Revisor Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapolis - Apelado: Fatima Aparecida Falaschi da Silva - Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP) - Advogado: Anderson Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) 242 - 9123300-02.2007.8.26.0000 (994.07.046647-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Arthur Del Guércio - Apelante: Quintino Facci - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Quintino Facci - Advogado: Waldo A da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) - Advogado: Danyella Ribeiro Monteiro 243 - 9123332-07.2007.8.26.0000 (994.07.046959-3) - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Nakayama e Nakayama Ltda - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) 244 - 9129469-68.2008.8.26.0000 (994.08.105900-6) - Apelação - Rio Claro - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Climatica de Analandia - Apelado: Oracy Salvador Rangel - Advogado: Karin M Montenegro Marques (OAB: 227103/SP) - Advogado: Lidia Maria Coelho (OAB: 157412/SP) 245 - 9129519-31.2007.8.26.0000 (994.07.049808-9) - Apelação - Indaiatuba - Relator Rezende Silveira - Revisor Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Magro Nardon - Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) - Advogado: Mary Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Fabio Resende Nardon (OAB: 214303/SP) 246 - 9129665-72.2007.8.26.0000 (994.07.042193-0) - Apelação - Santos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Jose Novita Filho - Advogado: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) - Advogado: Zuleide Christina de Sousa Romano (OAB: 202999/SP) 247 - 9130078-22.2006.8.26.0000 (994.06.079907-8) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Jauaperi Imoveis Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Gilberto da Silva Novita Advogado: Rodrigo Silva Porto - Advogado: Thais Helena de Queiroz Novita - Advogado: Ermelinda Biselli Monteiro 248 - 9135636-04.2008.8.26.0000 (994.08.143930-5) - Apelação - Santos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Federação de Serviços do Estado de São Paulo Fesesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Secretaria das Finanças do Municipio de Santos - Advogado: Marinella Di Giorgio Caruso (OAB: 183629/SP) - Advogado: Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/SP) - Advogado: Renata Helcias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 83197/SP) 249 - 9137156-67.2006.8.26.0000 (994.06.082969-4) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Camil Alimento S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Secretario de Finanças e Desenvolvimento Economico do Municipio de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliarias da Sec das Finanças do Mun. de São Paulo - Advogado: Claudio Pizzolito - Advogado: Maria Helena Leite Ribeiro - Advogado: Ana Maria Mamed Mermejo - Advogado: Neusa Iervolino de Aguiar - Advogado: Ana Maria Mamed Mermejo - Advogado: N/c 250 - 9138983-89.2001.8.26.0000 (991.01.043791-7) - Apelação - Botucatu - Relator Fortes Muniz - Apelante: Representação Coml Villa Gonzalez Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Advogado: Marcelo Delevedove (OAB: 128843/SP) (Fls: 14) - Advogado: Antonio Delmanto Filho (OAB: 122966/SP) (Fls: Proc) 251 - 9153466-90.2002.8.26.0000 (991.02.010449-0) - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Fortes Muniz - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Embu - Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) (Fls: 43) - Advogado: Paulo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) (Fls: 60) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Lantyer (OAB: 140786/SP) 252 - 9154934-84.2005.8.26.0000 (994.05.015162-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivani Fuser Loeb - Advogado: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP) 253 - 9158111-22.2006.8.26.0000 (994.06.072324-1) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Fortes Muniz - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Fiaçao Pessina S A - Advogado: Giovana Aparecida Scarani Baena (OAB: 86178/SP) - Advogado: Renata [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocha (OAB: 154367/SP) 254 - 9158840-24.2001.8.26.0000 (991.01.015315-3) - Apelação - Sorocaba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Marisa de Pinho Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Os Mesmos - Advogado: Marcelo Gregolin (OAB: 109671/ SP) (Fls: 22) - Advogado: Marcia Renata Vieira Festa (OAB: 092880/SP) (Fls: 97) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA) 255 - 9159215-83.2005.8.26.0000 (994.05.024382-4) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Erbetta Filho Revisor Silva Russo - Apelante: Telemax Telecomunicaçoes Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernanrdo do Campo - Advogado: Andrea Giuliani (OAB: 185856/SP) - Advogado: Vagner Mendes Menezes (OAB: 140684/SP) - Advogado: Vanessa Liberato (OAB: 196570/SP) - Advogada: Soraia Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206304/SP) - Advogado: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157029/SP) 256 - 9160600-32.2006.8.26.0000 (994.06.084434-0) - Apelação - São Paulo - Relator Eutálio Porto - Revisor Arthur Del Guércio - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ind Mecano Cientifica S/A Interessado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliarias da Sec das Finanças do Mun de São Pualo - Interessado: Secretario de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º