Página 54 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 880 54 Carvalho (OAB: 115202/SP); Interessado: Claide Gomes Fernandes; Advogada: SANDRA REGINA EVANGELISTA DE JESUS (OAB: 69770/SP); Interessado: Unique Representações e Intermediação de Combustíveis Ltda; Advogado: Wilson Ignacio de Oliveira (OAB: 265534/SP); 0009316-57.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.042929-0/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Pietra Albuquerque Lins Coelho Parente (Menor(es) representado(s)); Advogado: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB: 264552/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0009344-25.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 12943/2001; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Duval Jose de Figueiredo Caldeira; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0009345-10.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1123/1996; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Duval Jose de Figueiredo Caldeira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB: 203852/SP); Advogado: MAURÍCIO NUNES (OAB: 209233/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Igor Bueno Peruchi (OAB: 159824/SP); 0009350-32.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0047582-85.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Agravante: Maria Rosa Mariano Rabelo (E outros(as)); Advogado: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB: 229720/SP); Agravante: Elza [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos; Agravante: Roza Martins Bosco; Agravante: Eliane Marcia dos Santos e Lima; Agravante: Antonio Claudio Ramos de Lima; Agravante: Amanda Cristina dos Santos Moreira; Agravante: Thereza Gimenes Vieira; Agravante: Maria José de Melo Oliveira; Agravado: São Paulo Previdencia Spprev Diretoria de Beneficios Militares; 0009360-76.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2006.007310-4/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: Edmundo Miranda da Silva (E outros(as)); Advogado: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB: 126277/SP); Autor: Carlos Miranda da Silva; Réu: Cia Energética de São Paulo Cesp; 0009361-61.2011.8.26.0000; Ação Rescisória; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2007.004657-3/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: Terezinha Ferreira da Silva; Advogado: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB: 126277/SP); Réu: Cia Energética de São Paulo Cesp; 0009364-16.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.069628-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Campos Ltda; Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas; 0009367-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0046585-05.2010.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Ten Model Managment Ltda; Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/SP); Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Secretário de Finanças do Município de São Paulo; Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP); 0009370-23.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 114.01.2010.069629-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Transpostos Paulinia Ltda; Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/ SP); Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas; 0009374-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 077.01.2010.010291-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Metalmix Indústria e Comércio Ltda; Advogado: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB: 178344/SP); Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDSON STORTI DE SENA (OAB: 72835/SP); 0009375-45.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0045982-29.2010.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Celso Shizuo Hirata; Advogada: CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB: 269709/SP); Advogada: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB: 154725/SP); Agravado: Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação do Setor de Fiscalização e Pontuação do Detran; 0009376-30.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2010.042388-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Transportadora Campos Ltda; Advogada: PATRICIA MADRID BALDASSARE (OAB: 227704/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário Em Santos; 0009389-29.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 609.01.2010.014368-6/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Plassol Indústria e Comércio Ltda; Advogado: AFONSO ÁLVARO FONTES MUSSOLINO (OAB: 155221/SP); Advogado: ANDRÉ CARLOS MARTINS (OAB: 234167/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra; Advogado: ÉRIK AUGUSTO VAZ (OAB: 158973/SP); Advogada: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB: 293525/SP); 0009393-66.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0125765-75.2007.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sérgio Adas (E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º