Página 56 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 56 ESTADUAL DE DIADEMA -ADVS: JULIANA YUMI YOSHINAGA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E HILDA MARIA DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00045829.5. 878356.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 023158/2000 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ALCEU MENDES DE AGUIAR E OUTROS - AGRAVADO: SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO -ADVS: SEVERINO ALVES FERREIRA E MAURINO JOSÉ BARBOSA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00054830.0. 878357.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITUVERAVA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL 000962/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: HÉLIO APARECIDO DE MATOS - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -INTERESSADO: ANA MARIA VIEIRA -ADVS: SÉRGIO EDUARDO PIMENTA DE FREITAS - CUSTAS AFINAL PROTOCOLADO SOB N.00045970.1 C/1 COPIA S/DOCS. 878358.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 011169/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CITRA DO BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ANTONIE ABDUL MASSIH ABD E JORGE ALBERTO PUPLIN E ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00052829.1 - N.L(S): 100049900. Entrada Originários - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1409 PROCESSOS ENTRADOS EM 16/01/2009 990.09.019107-4; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: Vara Única; Nº origem: 242.01.2005.003179-2/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Geazi Jose Sobral; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2009 990.09.014038-0; Habeas Data; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem: 102.01.2007.002177-0/000000000; Assunto: Habeas Data; Requerente: Wanderson Moreira Freitas do Prado; PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2009 990.09.016082-9; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1563/2004; Assunto: Roubo; Peticionário: Marcus Vinicius Contente; Advogado: Paulo Vinicius Silva Goraib (OAB: 158029/SP); Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP); 990.09.016224-4; Inquérito; Comarca: Pedregulho; Nº origem: 434.01.2008.002861-0; Assunto: Decreto-Lei 20 1/67 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Investigado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves Borges (Prefeito do Município de Jeriquara); 990.09.016780-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 25773/2008; Assunto: Apropriação Indébita; Impetrante: Adalto Covre Mendonça; Paciente: Júlio César de Marchi; Advogado: Adalto Covre Mendonça (OAB: 163770/SP); 990.09.018747-6; Inquérito; Comarca: Santa Branca; Nº origem: 534.01.2008.001815-5; Assunto: Decreto-Lei 20 1/67 Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores; Investigado: Marcilio [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos Filho (Ex- Prefeito do Município de Santa Branca); PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2009 990.09.017182-0; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 609/2002; Assunto: Homicídio; Impetrante: 8º Promotor de Justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital; Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital; 990.09.017553-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 6775/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Thiago de Oliveira Mendes; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.09.017554-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 94294/2007; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Igor de Oliveira; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.09.017559-1; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2/2007; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: José Paulo Henrique da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.09.017562-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 14481/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Ronie Colona da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.09.017564-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 73801/2006; Assunto: Roubo; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Diego [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.09.017566-4; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 309.01.2008.014433-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio Alves de Oliveira Junior; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Prates; Advogado: Antonio Alves de Oliveira Junior (OAB: 130959/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º