Página 221 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 221 876692.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 2.VARA 2.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS ADICIONAL DE QUINQUENIO - INDENIZAÇÃO - 001465/2007 - 2 VOLUMES - R$ 21.500,00 - APELANTE: CARLOS RIOITI UTIDA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FBI ZINGER GONZALEZ E FERNANDO FRANCO - JUSTIÇA GRATUITA. 876693.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - IBIÚNA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 000619/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIÚNA E OUTROS - APELADO: VALDOMIRO VIEIRA MACHADO -INTERESSADO: PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIÚNA -ADVS: LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES E MARCO ANTÔNIO FALCI DE MELLO - JUSTIÇA GRATUITA. 876694.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE PRUDENTE 4. VARA CÍVEL 4.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - REPETIÇÃO DE INDEBITO - 000606/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.973,40 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APELADO: LUIZ BONIFACIO UREL (E OUTRA) E OUTRO -ADVS: SILVANA RUBIM KAGEYAMA E MARIA CÉLIA FERNANDES CASTILHO GARCIA E REGINA CÉLIA TESINI GANDARA E VANESSA KOMATSU - ISENTO DE PREPARO. 876695.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 002745/2008 - 1 VOLUME - R$ 3.500,00 - APELANTE: ANA ALVES MINAS (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MAURO DEL CIELLO E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS - JUSTIÇA GRATUITA. 876696.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO - 000779/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: FLÁVIO DE FREITAS RETTO E CYNTHIA POLLYANNA DE FARIA - JUSTIÇA GRATUITA. 876697.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 000193/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: MARIA ISABEL BERTELLI PARRA (E OUTROS) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: ANTÔNIO FROTA E ELTON CARDOSO - JUSTIÇA GRATUITA. 876698.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - OSASCO 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001759/2001 - 1 VOLUME - R$ 1.900,24 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: VALTER JOSÉ SARTORATO (ME) -ADVS: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ABOUD E MARIA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PORTO CORONA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 024024133. 876699.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 001560/2008 - 1 VOLUME - R$ 100,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANTÔNIO RAIMUNDO DA SILVA (REPRESENTADO POR SUA CUNHADA) E OUTRO -INTERESSADO: DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS VI DE BAURU -ADVS: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E LUCIANO SIQUEIRA DE PRETTO E DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL - JUSTIÇA GRATUITA. 876700.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA APOSENTADORIA - 002212/2008 - 1 VOLUME - R$ 4.980,00 - APELANTE: MARIA CRISTINA GARCIA - APELADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BENEFICIOS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: MARCELO SILVIO DI MARCO E INES HELENA BARDAWIL PENTEADO - PREPARADO 1.INSTANCIA. 876701.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ATO ADMINISTRATIVO - 001992/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: MANDALA COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA (SUCESSORA DE) E OUTRO - APELADO: SUBPREFEITO DO BUTANTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS: WAGNER TAKASHI SHIMABUKURO E CARLOS TADEU GAGLIARDI - PREPARADO 1.INSTANCIA. 876702.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE QUINQUENIO - 136536/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: JOÃO RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA (AJ. FLS13) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: ROBERTO NUNES CURATOLO E RITA DE CÁSSIA PAULINO E HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] - JUSTIÇA GRATUITA. 876703.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - IPAUCU VARA UNICA 1.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 002871/2007 - 1 VOLUME - R$ 24.941,42 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FRANCISCA APARECIDA GUERRERO (AJ.FLS16) -ADVS: [Conteúdo removido mediante solicitação] BERNARDI E PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO - ISENTO DE PREPARO. 876704.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO 7.VARA AC.TRAB. 7.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 138859/2007 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: VALDIR MACIEL CARDOSO -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -ADVS: FATIMA MARQUES DA CUNHA E MAURÍCIO J. KENAIFES MUARREK - ISENTO DE PREPARO. 876705.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - ADICIONAL DE QUINQUENIO - 011685/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ANA MARIA NUNES BORANGA (AJ.FLS41) -ADVS: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI GASPAROTO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E DUCLER FOCHE CHAUVIN E LILIAN CRISTINA DOS SANTOS GEROLIN CONWAY - ISENTO DE PREPARO. 876706.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º