Página 184 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27 de January de 2009

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 184 876172.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JACAREÍ 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 004327/2003 - 2 VOLUMES - R$ 2.880,00 - APELANTE: ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E ADEMIR RODIGUES DOS SANTOS -ADVS: NEY SANTOS BARROS (12305) (FLS.09) E ÂNGELO MARIA LOPES (20284) (FLS.51) - ISENTO DE PREPARO. 876173.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - DRACENA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 003353/2007 - 1 VOLUME - R$ 4.560,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: VALDIR MARTINS RIBEIRO -ADVS: MARGARETE DE CÁSSIA LOPES GOMES DE CARVALHO (104172) (FLS.74) E MÁRCIO HENRIQUE BARALDO (238259) (FLS.22) E JOSÉ CARLOS CORDEIRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E MARIA LUIZA BATISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ISENTO DE PREPARO. 876174.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - AMERICANA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 003611/2005 - 1 VOLUME - R$ 15.600,00 - APELANTE: TARCISIO LUÍS PAIVA - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSÉ DINIZ NETO (118621) (FLS.09) E LIVIA MEDEIROS DA SILVA - ISENTO DE PREPARO. 876175.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 029161/2005 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: JOSÉ MOURA DO VALE -ADVS: RACHEL DE OLIVEIRA LOPES E PAULO ESPOSITO GOMES (66390) (FLS.13) - ISENTO DE PREPARO. 876176.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA AC. TRAB. 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 042090/2003 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: NÍLSON TEREZINO SANTOS -ADVS: ARMANDO LUIZ DA SILVA E PAULO ESPOSITO GOMES (66390) (FLS.13) - ISENTO DE PREPARO. 876177.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAJAMAR/JUNDIAÍ VARA DISTRITAL 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 001022/2007 - 1 VOLUME - R$ 15.912,44 - APELANTE: TRANSTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: DANIELE DOS SANTOS (183976) (FLS.07) E MARÍLIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA - PREPARADO 1.INSTANCIA. 876178.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - CATANDUVA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA DECLARATORIA - 008901/2008 - 2 VOLUMES - R$ 409,84 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA APELADO: GARIBALDI VIOLIN (AJ-FLS.31) -ADVS: CONSTANTE F. CENEVIVA JÚNIOR E HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (215022) (FLS.13) E [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - ISENTO DE PREPARO. 876179.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JAU 3.VARA CÍVEL 3.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 004146/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ODETTE DE OLIVEIRA NETTO (AJ-FLS.47) -ADVS: ROBERTO MENDES MANDELLI JÚNIOR E TATIANE CRISTINA BARBOSA SCAPIN (178936) (FLS.15) - ISENTO DE PREPARO. 876180.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 000862/2008 - 1 VOLUME - R$ 11.779,15 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - APELADO: [Conteúdo removido mediante solicitação] BONHEVAZ TEIXEIRA (AJ-FLS.29) -ADVS: CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANA MARIA SEIXAS PATERLINI E VANESSA PELLEGRINI ARMENIO - JUSTIÇA GRATUITA. 876181.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - URUPÊS 1.VARA CÍVEL 1.OF. - REINTEGRACAO DE CARGO - INDENIZAÇÃO - 000141/2007 - 3 VOLUMES - 2 APENSOS - R$ 80.000,00 - APELANTE: KELLY CRISTINA VILASBOAS (E OUTROS) (AJFLS.195) E OUTRO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUA -ADVS: DARCIO MARCELINO FILHO (209151) (FLS.27) E FÁBIO CÉSAR DE ALESSIO - JUSTIÇA GRATUITA. 876182.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SERTÃOZINHO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DANOS MATERIAIS - 007241/2005 - 1 VOLUME - R$ 52.502,00 - APELANTE: NATALINO ESTEVÃO DOS SANTOS (AJ-FLS.25) - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO -ADVS: ERNESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR (75180) (FLS.12) E HERALDO LUIZ DALMAZO - JUSTIÇA GRATUITA. 876183.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 12.VARA CÍVEL 12.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - 037032/2002 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: MARIA AUXILIADORA MACHADO [Conteúdo removido mediante solicitação] DOS SANTOS - APELADO: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS -ADVS: JAIR CAETANO DE CARVALHO (PROC FLS 28) E ENIO RODRIGUES DE LIMA (SUBSTAB FLS 137 - V. FLS 231) - PREPARADO 1.INSTANCIA. 876184.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - AMÉRICO BRASILIENSE/ARARAQUARA VARA DISTRITAL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 002075/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANA CLÁUDIA FLORIANO TREVE (AJ FLS 18) -INTERESSADO: DIRETOR DA SECRETÁRIA DE SAUDE DE AMÉRICO BRASILIENSE -ADVS: SÉRGIO RICARDO CAMPOS LEITE E LUÍS EDUARDO GONÇALVES (PROC FLS 09) - ISENTO DE PREPARO. 876185.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 1.VARA FAZENDA PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 039484/2007 - 1 VOLUME - R$ 100,00 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: EVANILDE [Conteúdo removido mediante solicitação] DE CARVALHO (AJ FLS 19) -INTERESSADO: DIRETOR DA DIR XXII - SAO JOSÉ DO RIO PRETO E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: WALTER MARTINS FILHO E Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º