Página 1186 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1186 A.M.P: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Apelado: Jorge Luiz Cruz Silva - Advogado: Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Advogada: Neusa Rangel do Nascimento (OAB: 58944/SP) - Advogada: Silvia Marcia dos Santos (OAB: 265049/SP) (Fls: 99) - Advogado: Geraldo Amarante da Costa (OAB: 229455/SP) (Fls: APENSO/7) 39 - 0001360-02.2007.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luiz Donizeti Missão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Bispo de Assis Navarro (OAB: 201908/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 40 - 0014062-37.2008.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Josué Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clovis Roberlei Bottura (OAB: 79394/SP) (Fls: 45) 41 - 0014455-60.2003.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luciana Arens - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 361) 42 - 0000100-02.2010.8.26.0067 - Apelação - Borborema - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Christian Damon Cavalheiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Lúcio Batista (OAB: 165790/SP) (Fls: 122) 43 - 0007279-39.2000.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Marcelo Borges de Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Rameres [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 279487/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 234) 44 - 0004239-67.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida Apelante: Marcos Rodrigo Miranda - Apte/Apdo: Tiago de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gonçalves - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 237) - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 213) 45 - 0032845-57.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Carlos Roberto de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 208) 46 - 0012790-46.2006.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Izaltino Perinoto Junior - Apelante: Luiz Otaviano Nery - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Cassiano Rodrigues de Oliveira (OAB: 95491/MG) (Fls: 61) - Advogado: Odair Donizete Berteli (OAB: 230550/SP) (Fls: 351) 47 - 0105308-89.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Jeferson Andrade de Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Damaris Cardoso Vieira (OAB: 293955/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 48 - 0027221-51.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luiz Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Guedes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 49 - 0054659-79.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Rafael Fernando Lopes de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Ribeiro (OAB: 65597/SP) (Fls: 69) 50 - 0071226-58.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luiz Rogerio Gomes Alves Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Rubens da Silva (OAB: 117341/SP) (Fls: 38) 51 - 0014785-34.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Cardoso de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) (Fls: 60) - Advogada: Núria Francisca Salvat Valle (OAB: 192686/SP) (Fls: 60) 52 - 3000304-56.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Jonatha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Micheline Ara Silva de Lima (OAB: 163742/ SP) (Fls: 154) 53 - 9000010-21.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Gilberto da Silva - Apelante: Valmir de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 454) - Advogado: Guilherme Krusicki Braga (OAB: 214809/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 220) 54 - 0015227-13.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator João Morenghi - Apelante: Élson da Silva Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Mariko Shiota Cunha (OAB: 67124/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 55 - 9000003-97.2009.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Josias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Baillo (OAB: 121130/SP) (Fls: 172) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º