Página 1169 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1169 0009170-79.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Fabricio Sakamoto Patelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S. A. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/SP) (Fls: 05) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 72) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 72) 0009400-29.2011.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Transvale - Pavimentação e Terraplenagem Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Cesário Lange - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kurtz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 156162/SP) - Advogado: Jefferson Morais dos Santos (OAB: 190231/SP) 0010265-96.2008.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli - Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Gpv Locadora de Veiculos Ltda - Apdo/Apte: Farid Said Madi Advogado: Douglas de Oliveira Aun (OAB: 295375/SP) - Advogado: Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) 0011477-41.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apte/Apdo: Valtair Bernardes de Freitas e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) (Fls: 13/40) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) 0011736-47.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Décio Notarangeli Apelante: Claudio Miguel Jose - Apelante: Ems S/A - Apelado: Fundaçao para O Remedio Popular Furp - Advogada: Karina Tomé Ribeiro Rossetti (OAB: 208889/SP) (Fls: 151) - Advogado: Joao Alberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Torres (OAB: 147810/SP) (Fls: 352) - Advogado: Pedro Scudellari Filho (OAB: 194574/SP) - Advogada: Renata Manzatto Baldin Pinheiro Alves (OAB: 204350/SP) Advogado: Gustavo Andre Regis Dutra Svensson (OAB: 205237/SP) - Advogado: Jose Adriano Noronha (OAB: 138501/SP) (Fls: 37) 0011925-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Darcy de Morais e outros - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Advogado: Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) 0011979-84.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apte/Apdo: Companhia de Gás de São Paulo - Comgás - Apdo/Apte: Marci Rehder Coelho - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Luiz Henrique Sapia Franco (OAB: 274340/SP) 0014508-17.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Josiane Aparecida Meneghetti Marangoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Reinaldo Marcelo de Oliveira (OAB: 238284/SP) - Advogada: Roberta Rodrigues Camilo (OAB: 128335/SP) (Procurador) 0014621-61.2011.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Apelado: Silvana Aparecida de Paula Moura - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 234974/SP) - Advogada: Marlene Alvares da Costa (OAB: 26910/SP) 0014890-96.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Frango Forte Produtos Avicolas Ltda (Massa Falida) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Garey (OAB: 44456/SP) (Administrador Judicial) - Advogado: Nivaldo Benedito Sbragia (OAB: 155281/SP) - Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) - Advogado: Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho (OAB: 270906/SP) - Advogada: Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) 0015645-52.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Jamile Vasconcelos Gilioli (Incapaz) e outro - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Advogado: Ronaldo Donizeti Martins (OAB: 211864/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 0016277-78.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho Apelante: Vinicius Barzagui Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Advogado: Nilson Berenchtein Junior (OAB: 42074/SP) (Fls: 07) - Advogado: Lúdio Hiroyuki Takagui (OAB: 161679/SP) 0016308-20.2013.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Rebouças de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivan Gomes Novais (Justiça Gratuita) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Lauro Machado Ribeiro (OAB: 285430/SP) (Fls: 06) 0018428-51.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Dsi Drogaria Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/ SP) (Fls: 25) - Advogado: Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678/SP) (Fls: 25) - Advogada: Maria Emilia Trigo (OAB: 82101/ SP) (Fls: 623) 0019040-32.2013.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Shirlei Clara Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Claudenice Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (OAB: 272046/SP) (Fls: 30) - Advogada: Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Advogada: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) 0021018-69.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º