Página 875 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de November de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 875 156 - 0238146-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Nogueira Diefenthaler - Agravante: Antonio Carlos Abade - Agravado: Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Agravado: Secretário Municipal da Saúde da Cidade de Limeira - Advogada: Marisa Aparecida Ortolan [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 266393/SP) 157 - 0238867-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Physiomed Importação e Exportação Ltda - Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360/SP) - Advogado: Robson Aparecido das Neves (OAB: 268553/SP) 413 - 0240891-70.2009.8.26.0000 (994.09.240891-1) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Apelante: Luiz Tadeo Siqueira Prado - Apelante: Erika Ingenborg Sperling - Apelante: Maria Salete Prado Soares - Apelante: Ruy Gillet Soares - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Francisco Jose Pinheiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonilha (OAB: 215774/SP) - Advogado: Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) 158 - 0241211-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Ivete Pilla (E outros(as)) - Agravante: Antenor Urbinati - Agravante: Antonio Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Antonio Pedroso Agravante: Ari Silva - Agravante: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Socca - Agravante: Francisco das Chagas Cavalcante - Agravante: Francisco Rubens Vidal Pinheiro - Agravante: Ito Garcia Gonçalo - Agravante: Jacy Silveira - Agravante: João Carlos Chueiri - Agravante: João de Jesus - Agravante: João Gobes Fornaziero - Agravante: João Quintino - Agravante: Jose Libero da Silva - Agravante: Jose Mendes - Agravante: Jose Steiger Filho - Agravante: Lais de Moura Biagioni Prestes - Agravante: Luiz Gonzaga dos Santos - Agravante: Lydio Simao de Oliveira - Agravante: Manoel Batista Fonseca Agravante: Nilson Mestieri - Agravante: Oduvaldo Pinto - Agravante: Orlando Lopes - Agravante: Oscar Miguel dos Santos - Agravante: Raul Corder - Agravante: Reynaldo Pinto de Almeida - Agravante: Valter Constancio - Agravante: Waldecir Braz - Agravante: Waldir Louzada - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 159 - 0241220-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Iracema de Albuquerque Zeferino e outros - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 160 - 0243638-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Francisco Bianco - Agravante: Transportadora Trans Losangeles Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributário de Campinas DRT 5 - Advogado: Fernando Rodrigues Horta (OAB: 25568/SP) - Advogado: Ricardo da Silva Morim (OAB: 249877/SP) 414 - 0244012-09.2009.8.26.0000 (994.09.244012-1) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nathan Felipe Bairros - Apelado: Luciane de Farias Felipe Bairros - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi 161 - 0244557-74.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo IPEM-SP - Agravado: Sindicato do Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos do Estado de São Paulo SINCOFARMA - Advogado: Ricardo Henrique Lopes Pinto (OAB: 281916/SP) Advogado: André Bedran Jabr (OAB: 174840/SP) 494 - 0266139-38.2009.8.26.0000 (994.09.266139-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Empreendimentos Imobiliários Pires do Rio Ltda. - Apelado: Administradora de Bens Onelpo Ltda. - Apelado: Homero Cardoso Machado Filho - Apelado: Sandra Talarico Machado - Interessado: Mario Serafim - Interessado: Manoel Coelho de Oliveira - Advogado: Tais Angelica Marques Porto (OAB: 54772/SP) - Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP) - Advogado: Homero Cardoso Machado Filho (OAB: 89630/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pignataro Bastos (OAB: 89658/SP) - Advogado: Nilson Ferreira Rosa (OAB: 25190/SP) - Advogado: Djalma Jose Herrera de Barros (OAB: 24842/SP) - Advogado: Nilson Ferreira Rosa (OAB: 25190/SP) - Advogado: Djalma Jose Herrera de Barros (OAB: 24842/ SP) - Advogado: Paulo Luciano de Andrade Minto (OAB: 107864/SP) 415 - 0270086-03.2009.8.26.0000 (994.09.270086-7) - Apelação - Santos - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Portus Instituto de Seguridade Social - Apelado: Miguel Arcanjo da Silva - Advogado: Flavio Kendi Hiasa (OAB: 234397/ SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogado: Camila Pires de Almeida (OAB: 245607/SP) 416 - 0283251-20.2009.8.26.0000 (994.09.283251-0) - Apelação - Campinas - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Leonel Costa - Apelante: Centrais Eletricas Brasileiras S A Eletrobras - Apelado: Supra Participação e Administração Ltda - Interessado: Ceralit S A Industria e Comercio - Advogado: Marcelo Doval Mendes (OAB: 257460/SP) - Advogado: Paulo Barbosa de Campos Netto (OAB: 11187/SP) - Advogado: Sueli Fernandes de Oliveira (OAB: 102739/SP) - Advogado: Iracilda da Paixão e Silva (OAB: 142572/SP) - Advogado: Lucineide [Conteúdo removido mediante solicitação] Faccioli (OAB: 156483/SP) 417 - 0284182-86.2010.8.26.0000 (990.10.284182-0) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Eduardo da Silva (Assistência Judiciária) - Advogada: Ligia [Conteúdo removido mediante solicitação] Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Advogada: Aline Thaís Gomes Fernandes (OAB: 242111/SP) (Fls: 11) Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) 162 - 0290596-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Francisco Bianco - Agravante: Rhoss Print Etiquetas Gráfica e Editora Ltda - Agravado: Chefe da Unidade Fiscal de Cobrança da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Delegado Regional Tributário Em Campinas - Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º