Página 1493 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de October de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1493 Processo 0023492-97.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023492) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Autos desarquivados e a disposição na serventia. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0023496-37.2005.8.26.0114 (114.01.2005.023496) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Autos desarquivados e a disposição na serventia. - ADV: CARLOS PAOLIERI NETO (OAB 71995/SP), ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP) Processo 0023510-55.2004.8.26.0114 (114.01.2004.023510) - Outros Feitos não Especificados - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Tuca Transportes Urbanos Campinas Ltda. e outro - Fls. 1851/1853: intime-se a requerida TUCA Transportes Urbanos Campinas Ltda. ora executada para que efetue o pagamento em 15 dias, dos valores apontados às fls. , monetariamente atualizados até a data do efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento). No silêncio, proceda-se ao bloqueio on line via sistema Bacenjud, acrescido o débito da multa. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação da exequente Transurc, em relação à execução da sucumbência, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. Cps., d.S. ADV: CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER (OAB 142785/SP), FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP), SONIA BEATRIZ MIRANDA CARDOSO (OAB 216323/SP) Processo 0023603-71.2011.8.26.0114 (114.01.2011.023603) - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - Cristiano Fogaça Faria - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Arquivem-se. Int. - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) Processo 0024150-24.2005.8.26.0114 (114.01.2005.024150) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Autos desarquivados e a disposição na serventia. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP) Processo 0024164-08.2005.8.26.0114 (114.01.2005.024164) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Joao Daniel de Araujo - Autos desarquivados a disposição na serventia. - ADV: FERNANDA CRISTINA DOS PASSOS MAEL (OAB 207302/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP) Processo 0024906-33.2005.8.26.0114 (114.01.2005.024906) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Autos desarquivados a disposição na serventia. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), GUILHERME FONSECA TADINI (OAB 202930/SP) Processo 0024908-03.2005.8.26.0114 (114.01.2005.024908) - Desapropriação - Municipio de Campinas - Autos desarquivados e a disposição na serventia. - ADV: ANTONIO CARIA NETO (OAB 77984/SP), CARLOS PAOLIERI NETO (OAB 71995/SP) Processo 0026270-16.2000.8.26.0114 (114.01.2000.026270) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Transportadora Americana Ltda. - Prefeitura Municipal de Campinas - Retire a Municipalidade o MLJ expedido. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), FABIO BEZANA (OAB 158878/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/ SP) Processo 0033670-95.2011.8.26.0114 (114.01.2011.033670) - Produção Antecipada de Provas - Provas - Sigma Dataserv Informatica S/A - Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Fls. 2105/2127: inicialmente ao perito para manifestação sobre a impugnação apresentada pela requerente. Int. - ADV: CLAUDIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), OCTACILIO MACHADO RIBEIRO (OAB 66571/SP), FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR), LUIZ FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 22076/PR) Processo 0037230-84.2007.8.26.0114 (114.01.2007.037230) - Procedimento Ordinário - Nelson Luiz Vieira - Municipalidade de Campinas - Cientificado o autor da informação da Municipalidade de que cumpriu integralmente o acórdão. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA (OAB 196496/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP) Processo 0037583-85.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037583) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Rinaldo Machado - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 117/118: Manifeste-se à FESP. - ADV: VIVIAN ALVES CAR[Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 232140/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) Processo 0037746-65.2011.8.26.0114 (114.01.2011.037746) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Elisabeth de Almeida Roque - Prefeitura do Municipio de Campinas - Ciência à autora do pagamento efetuado, requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP), NEUSA MARIA SAMPAIO (OAB 82028/SP) Processo 0038670-13.2010.8.26.0114 (114.01.2010.038670) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - B V Financeira S/A - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a manifestação da exequente. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ROGERIO IVAN HERNANDES [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 234054/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 0038933-55.2004.8.26.0114 (114.01.2004.038933) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Ilse Germer Salin e outros - Municipio de Campinas - Autos desarquivados e a disposição da serventia. - ADV: VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP), MARIA ODETTE FERRARI PREGNOLATTO (OAB 80307/SP) Processo 0040433-15.2011.8.26.0114 (114.01.2011.040433) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Emi Kawai Hirata - Municipio de Campinas - Fls. 87/89: Ciência à requerente. - ADV: JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP), LAURA REGINA FILIGOI (OAB 126761/SP) Processo 0040990-02.2011.8.26.0114 (114.01.2011.040990) - Mandado de Segurança - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Maria Eunice de Carvalho - Prefeito Municipal de Campinas - Fls.138/139:Manifeste-se a Municipalidade de Campinas. - ADV: JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), JULIANA VANZELLI VETORASSO (OAB 251819/SP), EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB 136208/SP) Processo 0045556-91.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045556) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Wagner Davy Felito - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 197/198: Ciência à FESP. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP), WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB 108111/SP) Processo 0048776-63.2012.8.26.0114 (114.01.2012.048776) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio Celio Barbosa - Diretor Tecnico da Divisao Regional de Saude de Campinas - Dir Xii - Fls. 197/198: Ciência à FESP. - ADV: CESAR DA SILVA FERREIRA (OAB 103804/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 232140/SP) Processo 0048970-34.2010.8.26.0114 (114.01.2010.048970) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Condominio Edificio Cruzeiro - Setec Serviços Tecnicos Gerais - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ASTON [Conteúdo removido mediante solicitação] NADRUZ (OAB 221819/SP), RODRIGO DE PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 221886/SP), CELSO LORENA DE MELLO (OAB 62493/SP) Processo 0049777-59.2007.8.26.0114 (114.01.2007.049777) - Procedimento Ordinário - Municipio de Campinas e outro Em se tratando as requeridas de credoras solidárias à sucumbência, expeçam-se mandados de levantamento à razão de 50% a cada uma. Após, nada mais havendo a ser requerido, arquivem-se. Int. (Retire a Municipalidade o MLJ expedido). - ADV: HERMINIO XAVIER SOARES NETO (OAB 111092/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS Processo 0051406-34.2008.8.26.0114 (114.01.2008.051406) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Antonio Facin - Prefeitura do Municipio de Campinas - Diga o exequente se há algo mais a ser requerido Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º