Página 1709 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1709 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: JAILSON DE OLIVEIRA SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daniel Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) (Fls: 125) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 125) 18 - 0003040-31.2014.8.26.0153 - Processo Físico - Apelação - Cravinhos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: Weslen Henrique Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto Manella Ribeiro (OAB: 278733/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 19 - 0012227-49.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Thiago dos Anjos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orlando Fontolan Junior (OAB: 112835/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 20 - 0002539-85.2015.8.26.0236 - Processo Físico - Apelação - Ibitinga - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Michael Roberto da Silva - Apelante: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jesus dos Santos - Apelante: Franciele Naiara Alves da Silva - Apelante: Talita Dayane da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Benedito de Melo (OAB: 296001/SP) (Fls: 149) - Advogado: Jose Roberto Colombo (OAB: 97886/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 806) Advogado: Josimar Leandro Manzoni (OAB: 288298/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 807) - Advogado: Fabio Henrique Marconato (OAB: 243456/SP) (Fls: 136) 21 - 0005565-75.2011.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Mauro Rocha de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - Apelante: Tatiane Cristina Boatto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Baselli Neto (OAB: 286283/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96) - Advogado: Oscar Galli (OAB: 77838/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 22 - 0006498-87.2010.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Damiao Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB: 268062/SP) (Fls: 276) 23 - 0003658-96.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: Cristiano Garcia de Cayres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 212) 24 - 0003202-22.2014.8.26.0219 - Processo Físico - Apelação - Guararema - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: E. R. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jesonias Sales de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 78881/SP) (Fls: 05ap) 25 - 0008585-60.2004.8.26.0597 - Processo Físico - Apelação - Sertãozinho - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Adriano Gomes Peçanha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) (Fls: 117) 26 - 0005342-87.2014.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Apelante: L. H. P. V. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 27 - 0001209-60.2013.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Genivaldo dos Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Agostinho Klinger Vitório (OAB: 217697/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 229) 28 - 0019014-71.2011.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Rafael dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lincoln Hidetoshi Nakashima (OAB: 287120/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 157) 29 - 0000340-45.2015.8.26.0542 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: JHONY SOARES FERREIRA - Advogada: Joilma Ferreira Mendonça Pinho (OAB: 219837/SP) (Defensor Dativo) 30 - 0007657-72.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 168) 31 - 0002636-51.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Salles Abreu - Apelante: ALYSON GUSTAVO DE CASTRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público) (Fls: 185) 32 - 0001663-56.2014.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Xavier de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Maycon Junior dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 245) 33 - 0014663-13.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Almeida - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: ANDRE LUIS MARCELINO CAMARGO - Apelado: Ministério Público do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º