Página 1892 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1892 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Bonduelle do Brasil Produtos Alimentícios Ltda. - Por maioria, Negaram provimento aos recursos, vencido o revisor. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) 0008829-42.2011.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Laiz da Fatima Pegolo Blanco (Justiça Gratuita) - Reexame necessário desacolhido; recurso da Fazenda Estadual improvido; recurso da autora parcialmente provido. V.U. - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Advogado: Adriano Aparecido Vallt (OAB: 150093/SP) (Fls: 13) 0009380-68.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Embargte: Elias Ribeiro de Oliveira e outros - Embargdo: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargos parcialmente acolhidos, sem efeito modificativo. V.U. - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) 0009399-65.2013.8.26.0562 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estela da Silva Griese - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Advogado: Marcello de Oliveira (OAB: 184772/SP) 0009627-83.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: Leonora Ferreira e outros - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0009933-18.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Paula Fuzzi (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Jose Luiz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Moraes (OAB: 170003/SP) - Advogada: Maria Helena de Carvalho (OAB: 193043/SP) 0010218-74.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: José Aparecido de Oliveira e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Domingos Caramaschi Junior (OAB: 236772/SP) - Advogada: Antonio Garcia de Oliveira Junior (OAB: 127619/ SP) - Advogada: Luciana Caldas Garcia de Oliveira (OAB: 142325/SP) 0010229-23.2013.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertãozinho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO E DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO. V.U. - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) 0010933-19.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes Apte/Apdo: Joao Paulo e Guilherme Martins Incorporaçao Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Aracangua - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso adesivo da Municipalidade, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Caio Luis de Paula E Silva (OAB: 48424/SP) (Fls: 22) - Advogado: Fabio Carlos Boracini Moretti (OAB: 287003/SP) (Procurador) 0010992-21.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Jarbas Gomes, Revisor: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ingredion Brasil Ingredientes Industriais Ltda - Acolheram o reexame necessário e julgaram prejudicado o recurso voluntário, com observação. V.U. - Advogada: Tereza Mellin Gimenes (OAB: 223037/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Advogada: Andrea Mascitto (OAB: 234594/SP) - Advogada: Alessandra Bassani (OAB: 305260/SP) 0011064-28.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Ana Maria de Siqueira Spingarn e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) (Procurador) 0011571-80.2012.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Turim Industria e Comercio Ltda - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 0012676-86.2012.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Associaçao Civil Cidadania Brasil Accb - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Advogada: Maria de Fatima Oliveira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 73929/SP) - Advogada: Thaily Soraia Barba Soares (OAB: 305388/SP) (Fls: 20) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP) (Fls: 321) 0013131-97.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: João Carlos Garcia Apelante: Center Trading Indústria e Comércio S.A. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF) - Advogada: Viviane Barbosa Leati (OAB: 306675/SP) - Advogada: Margarida Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] Soares (OAB: 87835/SP) - Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º