Página 1005 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de September de 2011

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1005 de Paraguaçu Paulista - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: JOELSON SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 164554/ SP) - Advogado: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB: 114027/SP) - Advogado: MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB: 163935/SP) - Advogada: JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB: 268642/SP) 0003138-96.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins Apelado: Laurindo da Silva (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lia Raquel Cardoso Gothe (OAB: 70127/SP) (Procurador) - Advogado: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB: 292903/SP) (Procurador) Advogado: SINCLEI GOMES PAULINO (OAB: 260545/SP) (Fls: 08) 0003263-41.2009.8.26.0320 (990.10.400561-2) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Levy Machado de Campos Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB: 50713/SP) - Advogado: Luiz Gonzaga Giraldello Neto (OAB: 261690/SP) 0003788-16.2008.8.26.0366 - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Desª.: Beatriz Braga Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ruth Cerqueira [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARIA REGINA MACRI (OAB: 105931/SP) - Advogada: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB: 132805/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: VALDECIR SANT’ANNA (OAB: 245267/SP) 0003812-71.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iolanda Machado Faria (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Advogado: OLAVO JOSE JUSTO PEZZOTTI (OAB: 83733/SP) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) 0004023-15.2007.8.26.0108/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Antonio Carlos Oliveira Ribas de Andrade - Embargado: Prefeitura Municipal de Cajamar - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Fernando Ribeiro Kede (OAB: 215410/SP) - Advogado: CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI (OAB: 192245/SP) 0004097-96.2006.8.26.0272 (990.10.272781-5) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos Juan Ayala Abramovich - Agravos retidos e apelação do réu improvidos. Apelo do autor parcialmente provido, v.u. SUSTENTOU ORALMENTE O DR. ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS. HOUVE PARECER ORAL DA PROCURADORA DRª MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER. - Advogada: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/SP) - Advogado: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP) Advogada: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/SP) - Advogado: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP) 0004568-10.2009.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Apelado: Antonio Sergio Lemes (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Prescrição afastada - Advogada: ELAINE DOS SANTOS (OAB: 212238/SP) - Advogado: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB: 88249/SP) - Advogado: LUIS EUGENIO BARDUCO (OAB: 91102/SP) - Advogada: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB: 132324/SP) 0005463-02.2010.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararapes - Apelado: Isaura Costa Orgado Espinazo (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO BOGAR SPEGIORIN (OAB: 186322/SP) (Fls: 44) Advogado: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB: 270075/SP) (Fls: 11) 0005529-93.2010.8.26.0472/50000 - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Des.: Guerrieri Rezende Embargante: São Paulo Previdência Spprev - Embargado: Juracilde Betin Fabbri - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: SANDRA YURI NANBA (OAB: 110316/SP) - Advogado: Moacir Vizioli Junior (OAB: 218128/SP) (Fls: 20) 0006285-65.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Moacir Peres, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Marcílio Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) e outro - Apelado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: THELMA SUSY BADESSA JACOMINI (OAB: 90100/SP) (Procurador) (Fls: 170; 171) Advogado: Edson Rodrigues Veloso (OAB: 144778/SP) (Procurador) (Fls: 170; 171) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 30) - Advogado: SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB: 66823/SP) (Fls: 30) 0007273-89.2009.8.26.0236/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Edison Eugenio Lpes (Assistência Judiciária) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB: 300921/SP) - Advogado: Joao Bosco Sandoval Cury (OAB: 95272/SP) - Advogada: HELOÍSA HELENA DA SILVA (OAB: 158939/SP) 0008540-79.2009.8.26.0565 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Susiane Cristina Miranda Bonfim (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Anelize Rubio de Almeida Claro Carvalho (OAB: 85254/SP) (Fls: 176) - Advogada: LEANDRA CAMPANHA (OAB: 120224/SP) - Advogada: SANDRA REGINA DA COSTA AFONSO (OAB: 198580/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06) 0008572-68.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apte/Apdo: César Moreno - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso da Fazenda não conhecido. Parcialmente conhecido o recurso impetrado, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º