Página 3853 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2022

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3853 Mandado de Levantamento Eletrônico anteriormente requerido, devendo aguardar crédito na conta bancária indicada. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), IULLY FREIRE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 245833/SP) Processo 1000899-36.2021.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S.C. - Ciência dos autos às partes da averbação do divórcio, conforme certidão de casamento atualizada de fls.retro, em formato eletrônico, válida para todas as finalidades legais e cuja autenticidade poderá ser consultada no endereço eletrônico www.registrocivil.org.br, conforme artigos 124.6, 6.8.4 e 6.8.5 das Normas de Serviço Cartórios Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: REINALDO SILVA CAMARNEIRO (OAB 112790/SP) Processo 1002585-29.2022.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Simone Almeida de Oliveira - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ciência dos autos ao(à) interessado(a) sobre: expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico anteriormente requerido, devendo aguardar crédito na conta bancária indicada. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), SIMONE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP) Processo 1003886-45.2021.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.L. - Ciência dos autos às partes de que a certidão de casamento averbada encontra-se disponível para ser retirada em cartório. - ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0755/2022 Processo 0003608-62.2001.8.26.0457 (457.01.2001.003608) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.D.M. - Fls. 29/30: homologo o acordo celebrado entre D.D.M. e L.D.M., para que surta seus jurídicos e legais efeitos, exonerando D.D.M. da obrigação alimentar com sua filha L.D.M., com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Oficie-se de imediato para que cessem os descontos da pensão alimentícia. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e retornem os autos ao arquivo. P.I.C. - ADV: SYLVIA BUCHMANN THOME (OAB 98062/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2022 Processo 1001107-20.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.P.G. - Vistas dos autos ao(à) requerente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção ou arquivamento do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CLAUDIA GENNARI (OAB 195977/ SP) Processo 1003629-88.2019.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos S.G.F. - F.M.F. - Ciência dos autos ao requerente sobre: informação do INSS de que não há contrato de trabalho ou benefício previdenciário em nome do requerido (fls. 339/347). - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP), EUGENIO GUILHERME GRIMALDI DE CARVALHO (OAB 298811/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0611/2022 Processo 0001246-86.2021.8.26.0457 (processo principal 1003980-27.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Fabio Augusto de Sousa & Cia Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença. No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de acordo (fls. 96/100). Posteriormente, a exequente informou o integral cumprimento do acordo (fls. 112). Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o desbloqueio de veículos que eventualmente tenham partido destes autos, bem como expedindo-se ofício cancelando-se a penhora no rosto dos autos (fls. 76). Finalmente, intimem-se os executados para pagamento das custas devidas em razão da satisfação da obrigação (art. 4°, inciso III, da Lei 11.608/03), via D.J.E. (art. 272 do CPC). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem pagamento, certifiquese e proceda-se à intimação pessoal da parte devedora (via AR comum), nos termos do §1°, do art. 1.098 das NSCGJ do E. TJ/SP, que determina que antes da extração da certidão referida no caput (inscrição na dívida ativa) deverá ser providenciada a intimação do responsável para pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único do CPC, presumindo-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante nos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Após, comunique-se e arquivem-se.. P.R.I. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), RAFAEL FUZARO (OAB 388723/SP) Processo 0001689-03.2022.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Proceda-se com o cancelamento da distribuição do presente incidente. - ADV: ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 0002408-19.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Claudinei Goldin - Proceda-se com o cancelamento da distribuição do presente incidente. - ADV: ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP) Processo 0002410-86.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Claudinei Goldin - Vistos. Proceda-se com o cancelamento da distribuição do presente incidente. - ADV: ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º