Página 991 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 991 Isabel Cogan - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Carlos Eduardo Empke Vianna (OAB: 298801/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 1030368-88.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ferreira Logística e Transportes Multimodal - Eireli - Epp - Apelado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, ou interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/ SP) (Procurador) - Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) (Procurador) - Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 103 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 709 - 7º andar DESPACHO Nº 0010273-67.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apte/Apdo: Engecon - Engenharia e Construtora Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Gleison Lopes Aredes (OAB: 239878/SP) - Luiz Ramos da Silva (OAB: 161753/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Hisao Akita (OAB: 136600/SP) - Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0012399-53.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Pottencial S/A - Apelante: Construtora Olecram Rodrigues Ltda - Apelado: Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Braulio Cunha Ribeiro (OAB: 304281/SP) - Ana Julia [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos E Oliveira (OAB: 262527/SP) - Rosangela Gomes [Conteúdo removido mediante solicitação] Bim (OAB: 81256/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Sandra Ferreira de Sena (OAB: 98451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0000716-33.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Lidiane Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Unidade Mista de Saude Irma Anette Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Cristiane Perrucci Rodrigues (OAB: 210769/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000716-33.2013.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Lidiane Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu - Apelado: Unidade Mista de Saude Irma Anette Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Cristiane Perrucci Rodrigues (OAB: 210769/SP) - Rodrigo Vinicius Alberton Pinto (OAB: 167139/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0023487-20.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Helena Piva (OAB: 76763/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0000605-27.2000.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Duartina - Apelante: Luiz Carlos Simionato - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Agostinho de Oliveira Rodrigues Manso - Apelado: Prefeitura Municipal de Duartina - Apelado: Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Apelado: Rodolfo Jose da Costa e Silva Junior - Apelado: Ariovaldo Carmignani - Apelado: Berenice de [Conteúdo removido mediante solicitação] Tanaca - Apelado: Antonio Domingos Joannitti Apelado: Maria Jose dos Santos Cavassani - Apelado: Jorge Maranho - Apelado: Laercio Antonio Benetti - Apelado: Durval Faria Favarin - Apelado: Antonio Domingos da Silva - Apelado: Joao Sabbatini - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Pablo Toassa Maldonado (OAB: 167766/SP) - Paulo Afonso de Campos Porto (OAB: 33254/ SP) - Agostinho de Oliveira R Manso (OAB: 129189/SP) (Causa própria) - Daniella Cristina Veronesi Maldonado (OAB: 195986/ SP) - Vera Lúcia Magalhães (OAB: 190514/SP) - Silvia Cristina Victoria Campos (OAB: 78514/SP) - Fábio Albuquerque (OAB: 164311/SP) - Rodrigo Zingales Oller do Nascimento (OAB: 162711/SP) - Marcelo Certain Toledo (OAB: 158313/SP) - Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º