Página 334 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 334 SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Cleber Vargas Barbieri (OAB: 252785/SP); 4001645-04.2013.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4001645-04.2013.8.26.0077; Assunto: Ensino Superior; Apelante: PATRICIA SILVA MACARINI; Advogado: João Vitor Andreaze (OAB: 241213/SP); Apelado: INSTITUTO EDUCACIONAL DE SAO PAULO; Advogado: Jose Roberto Quintana (OAB: 130006/ SP); 4007697-10.2013.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 4007697-10.2013.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: André Luis Ferreira de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Agrela Teles Veras (OAB: 167503/SP); Advogado: Jose Silverio Neto (OAB: 72951/SP); Apdo/Apte: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); 4012201-89.2013.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4012201-89.2013.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: LUIZ CARLOS RODRIGUES; Advogada: Priscilla Damaris Correa (OAB: 77868/SP); Advogado: Daniel Cerviglieri (OAB: 311078/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/08/2014 1010307-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1010307-46.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda Publica Estadual; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/ SP) (Procurador); Apelado: Mario Gomes Cavalheiro (E outros(as)); Apelado: João Guerra; Apelado: Milton Francisco; Apelado: Ulrico Paulino da Cruz; Apelado: Espedito [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima; Advogado: Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP); 1025263-67.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 1025263-67.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogada: Emília Gondim Teixeira (OAB: 329158/SP); Apelado: Celia Maria Miranda Cotrim de Toledo e outros; Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias Mihara (OAB: 201504/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/08/2014 4002237-03.2013.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 4002237-03.2013.8.26.0577; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: ZOGBI EMPRENEDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; Advogado: Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP); Apelada: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 15/08/2014 1010608-90.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010608-90.2014.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Jarbas Pinheiro Camargo Filho; Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); 4000467-59.2013.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4000467-59.2013.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Nilza [Conteúdo removido mediante solicitação] de Amorim; Advogada: Leaci de Oliveira Silva (OAB: 231450/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP); 4002601-66.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4002601-66.2013.8.26.0482; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP); Apelado: ADVOCACIA E ASSESSORIA JUTIDICA GALVÃO; Advogado: Wellington Luciano Soares Galvao (OAB: 148785/SP); Advogado: Joao Soares Galvao (OAB: 151132/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 18/08/2014 1013041-67.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1013041-67.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º