Página 80 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1484 80 56.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: P. H. A.; Paciente: D. da S. V. e outro; Advogada: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); 0164989-72.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 006550361.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: Luiz Santana dos Santos e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.1.; 0164990-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 726.546; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Rodrigo Godoy de Menezes; 0164991-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 006821269.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: H. W. dos S.; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3 - S. 3; 0164993-12.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.2; Nº origem: 006882152.2013.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar; Paciente: Leandro Gabriel Rodrigues de Moraes; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 0164996-64.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 006827764.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: E. S. D. e outro; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3; 0164997-49.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 006673778.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Penteado Balera; Paciente: Francielio Carlos Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Dipo 3 - Seção 3.1.1; 0164998-34.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 006740549.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: A. A. F.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3; 0164999-19.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 006767743.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: R. de J. S.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4; 0165001-86.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 006808704.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: F. P. B.; Paciente: D. N. J.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4; 0165002-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 006816158.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: P. G. dos S. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4; 0165004-41.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº origem: 006770341.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Y. de S. F. C.; Paciente: K. de C. M. e outro; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 0165005-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 006688674.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: I. da S. B.; Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 3; 0165115-25.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.093185-0; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Gleber Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP) (Procurador); 0165140-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 437.481; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marcos Barbosa Santos; 0165316-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004563-49.2013.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Rafael Santos de Lemos; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); 0165318-84.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luiz Otávio Contim Ferratto; Paciente: Francisco Jose Costa Reis; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária - Osasco; 0165320-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004370-34.2013.8.26.0271; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: L. O. C. F.; Paciente: R. B. M. T.; Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); 0165324-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Nº origem: 1734/2013; Assunto: Furto; Impetrante: Tatiana Semensatto de Lima Costa; Paciente: Sergio Anastacio Maioletti; Advogada: Tatiana Semensatto de Lima Costa (OAB: 231823/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 4ª Circunscrição Judiciária Osasco; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º