Página 554 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 554 Ferramentas Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) Francisco de Assis Mine Ribeiro Paiva (OAB: 84848/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.158405-1 (0846061.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Habiterra Empreendimentos Soc Adm Ltda - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marluce Novato Storto (OAB: 249191/SP) - ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.160826-0/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santos - Embargado: Origenes Dantas da Paixao - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jociana J de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - LIDIA MARIA MACHADO DIAS FARO (OAB: 114362/SP) - Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.174621-9/50001 (0858663.5/7-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (e Outros) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Dulce Myriam C F Habide Claver (OAB: 118447/SP) Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.177511-1/50001 (0859385.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Francisco de Assis Oliveira Santos - Aj - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153474/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.177765-7/50001 (0859526.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Jose Brasil da Silva (aj) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.177895-7 (0859448.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Terezinha Valencio da Silva - Vista a Dra. Vanessa Andreoli para apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.178551-0 (0861195.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliarios S A - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Auto Antonio Reame (OAB: 40081/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.181243-2 (0862500.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourival Luiz Viana - Apelante: Antonio Vercelloni Filho - Apelante: Jose Antonio Tudela Gonçalves - Apelante: Leonildo Paulo Carnaval - Apelante: Irene Forti Ramos Adonis Apelante: Silvio Batista de Oliveira - Apelante: Miguel Beloti - Apelante: Aparecida do Carmo Faggionato Kimura - Apelante: Maria Lucia Boscolli Xavier - Apelante: Luiz Carlos Xavier - Apelante: Djalma Natal Bertin - Apelante: Joao Baptista da Silva - Apelante: Katsuko Eimori Kato - Apelante: Nelzio Lessi - Apelante: Deoclides Semensato - Apelante: Oswaldo Donatti - Apelante: Jose Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Valdemir Camilo Lacerda - Apelante: Benedito Marquezin - Apelante: Claudomiro Alda - Apelante: Aparecida de Assis - Apelante: Djalma [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Sebastiao Santo May - Apelante: Alberto Barbante Kerbauy - Apelante: Anesio Biffi - Apelante: Yoshikasu Nakazawa - Apelante: Rute Calisto - Apelante: Andre Martins Neto - Apelante: Edite Aparecida Cunha - Apelante: Dalmy de Miranda Penha - Apelante: Reynofho Lisboa Junior - Apelante: Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação] Duca Apelante: Celso Benicasa - Apelante: Joaquim Olimpio Ribeiro Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Andre Martins Neto (OAB: 143983/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.184821-6/50001 (0777640.5/2-01) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Rubens Donizeti Afonso - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Ueider da Silva Monteiro (OAB: 198877/SP) Patricia Helena Monteiro e Oliveira (OAB: 157376/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.187394-0/50001 (0775825.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Comtrac Eletronica Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Cid Fernando de Ulhoa Canto (OAB: 57103/SP) - Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.189270-7/50001 (0770392.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Itau S A - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 994.08.193550-3/50001 (0769053.5/0-01) - Embargos de Declaração - Itanhaém - Embargante: Ronaldo Bechara de Araujo - Embargado: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP) - Fausto de Freitas Ferreira (OAB: 44110/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º