Página 525 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 784 525 Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jorge S Marquezi Junior (OAB: 236265/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Regina Maria de Paiva Pellicer Facine Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.047875-4/50002 (0693941.5/6-02) - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.a Emdec - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Morad Bley - VISTA AO EMBARGADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Anezio Roberto Candido de Oliveira (OAB: 121426/SP) - Danilo Roberto Mendes (OAB: 208590/SP) - Flavia Ortiz (OAB: 172987/SP) - Sonia Beatriz Miranda Cardoso (OAB: 216323/SP) - Sergio da Silva Greggio (OAB: 158675/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.054908-1/50001 (0686765.5/4-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Jose Maria de Alcantara Filho e Outro - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Pedro Gonçalves Siqueira Matheus (OAB: 134409/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.058213-8/50001 (0663799.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Isaura Lorena Ferraz (aj) - Embargado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.058389-0/50001 (0664716.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Getulio Boucault - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Denise Moreno Vazques Ferro (OAB: 92188/SP) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Abel Luis Fernandes (OAB: 67001/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.073048-0/50001 (0671439.5/2-01) - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Valentim Molez Marin Junior - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) - Osvaldir Francisco Coutinho e Castro (OAB: 91432/SP) - Paulo Sergio Caetano Castro (OAB: 97151/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Americo Ideo Shinsato (OAB: 124491/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.076520-6 (0667215.5/4-00) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Valdir Ferreira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Jundiai - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Amauri Collucci (OAB: 74823/SP) - Rita de Cassia Gallera (OAB: 103985/SP) - Palácio da Justiça Sala 110 Nº 994.07.082341-6/50001 (0673961.5/9-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargante: Ipesp - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Embargado: Abdul Messias Habib Embargado: Ana Lucia Alves Oliver - Embargado: Angela Benevenuto Camargo - Embargado: Carmozinha Lisboa Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargado: Ercília Arruda de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargado: Fabio Augusto dos Santos - Embargado: Jesse Buarque de Lira - Embargado: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA - Embargado: JULIAO CABALLERO - Embargado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro - Embargado: Maria Aparecida de Lacerda Mezzena - Embargado: Maria Luiza de Lacerda Mezzena - Embargado: Nadia Guitarrari Peraro - Embargado: Norival Peraro - Embargado: Poliana Alquati Romanholi - Embargado: Elvo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Embargado: Rafael Sangiacomo - Embargado: Roberta Sangiacomo - Embargado: Ronaldo Sangiacomo - Embargado: Dorina Basso do Amaral - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.082418-3/50001 (0673988.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Cleuza de Almeida (e Outros) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.082890-9 (0673590.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aparecida Pia da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Apelante: Arnaldo de Carvalho Mariano - Apelante: Benedito Antonio Martins - Apelante: Carlos Gilberto Botelho Fermino - Apelante: Cicero Ribeiro da Silva - Apelante: Eduardo Tadeu Barba - Apelante: Elton Luiz Rodrigues da Silva - Apelante: Flavio Teixeira Correia Neves - Apelante: Gilmar Ventura de Pontes - Apelante: Guilherme Kuhn Pessoa - Apelante: Hugo Damiao da Costa - Apelante: Ivan Figliano - Apelante: Jaime Batista Cabelo - Apelante: Joao Batista Petrini - Apelante: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moreti - Apelante: Laercio Bernardes - Apelante: Luiz Carlos do Prado - Apelante: Luiz Rogerio Pinto - Apelante: Maira Cristine Martins de Pontes da Luz - Apelante: Paulo Cirino Pinto - Apelante: Reginaldo da Silveira Garcia - Apelante: Ricardo Dermival Cardoso Ferreira - Apelante: Ricardo Jose Vasconcelos de Andrade - Apelante: Rinaldo dos Santos - Apelante: Roberto da Rocha - Apelante: Roberto Jose Chedid - Apelante: Ronaldo Jose Vasconcelos de Andrade - Apelante: Ronny Emerson Gomes - Apelante: Sandra Vicentin - Apelante: Sergio de Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Magno Bergamasco (OAB: 248892/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 163709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Luiz Fernando S. da Ressurreicao (OAB: 83480/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.07.085047-8 (0675969.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Emilio Carlos Buglini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A APELADO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Leide das Graças Rodrigues (OAB: 34399/SP) - Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º