Página 744 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de August de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 744 907.197.5/2-02 - SAO PAULO - REL. DES. CORREA VIANNA - EBGTE(S): UNIVEN REFINARIA DE PETROLEO LTDA. EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): LEONARDO EMI E MARIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - ADV(S): MIGUEL CALMON MARATA E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:217. 911.684.5/8-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): FUNDESP INDUSTRIAL LTDA. E OUTRO - ADV(S): JOSÉ ROBERTO GRASSI E MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO - SALA:217. 916.944.5/1-01 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): AS FONSECA IND. COM. DE COUROS LTDA. (E OUTRO) ( OUTRO NOME: IND.E COM. DE BOLSAS FONSECA LTDA. ) - ADV(S): ADRIANO VIDIGAL MARTINS E ANA LUCIA IKEDA OBA E LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE E ANTÔNIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA E ANA MARIA DE PAIVA FERREIRA - SALA:217. AGRAVO REGIMENTAL 867.199.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CORREA VIANNA - AGTE(S): SILVIO RIGO - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ADV(S): JEFFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA E MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JR. E HAROLDO [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:217. 911.813.5/8-01 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): RANDI INDUSTRIAS TEXTEIS LTDA. ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL E SÉRGIO RABELLO TAMM RENAULT E JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA E MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS E SILVIO VALENTIM VALENTE - SALA:217. 920.848.5/8-01 - MOCOCA - REL. DES. CORREA VIANNA - AGTE(S): APARECIDO ESPANHA (PREFEITO DE MOCOCA) - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E BENEDITO JOSÉ DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (DITO CARECA) E DITO LEVA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - MICRO EMPRESA E ROSANA GOMES DOS SANTOS COSSOLINO - MICRO EMPRESA E ALOISIO COSSOLINO E CLASSE A TRANSPORTES EXECUTIVOS E SERVIÇOS LTDA. MICRO EMPRE E JOÃO CARLOS LUCIO E MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): ORESTES MAZIEIRO E MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN - SALA:217. 936.395.5/1-01 - DIADEMA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): EVALD DEUTNER ESPOLIO REPRESENTADO POR SILVIO GUILHERME DEUT - ADV(S): AGUINALDO RANIERI DE ALMEIDA JÚNIOR E EDJAIME DE OLIVEIRA - SALA:217. 936.781.5/3-01 - SOROCABA - REL. DES. ALVES BEVILACQUA - AGTE(S): RAMIRES DIESEL LTDA. - AGDO(S): EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ANA REGINA GALLI INNOCENTI E RAFAELA DOMINGOS LIROA E RODRIGO CORREA MATHIAS DUARTE E JORGE [Conteúdo removido mediante solicitação] VAZ JÚNIOR - SALA:217. NOVOS APELAÇAO COM REVISÃO 914.075.5/9 - SUMARÉ - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): MÁRCIO MORA FUJII - APDO(S): CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S A - INTERESSADO(S): MAURÍCIO MORA FUJII (ESPOLIO REPRES P/S INVENTARIANTE) E ELIANE GONÇALVES DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (INVENTARIANTE) - ADV(S): JESUINO JOSÉ MATTIUZZO E GISELE DE ALMEIDA E PATRICIA LUCCHI E SALVADOR SCAPELLI JÚNIOR - SALA:217. 918.200.5/0 - BARIRI - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI E MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): FAUSTO JOSÉ IOCA E DEISE MONTANI LEONI ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] E CÉSAR JOSÉ DE LIMA E ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - SALA:217. 918.694.5/2 - BAURU - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - APDO(S): LUIZ SÉRGIO PALMEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BAURU - ADV(S): MARINA LOPES MIRANDA E RICARDO CHAMMA E CARLOS GABRIEL SACOMANO MONTASSIER - SALA:217. 921.657.5/1 - CUBATÃO - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): ALCIDES FELICIANO DE OLIVEIRA (E OUTROS) E ANA JOVITA FALCAO VICENTE E ARMINIA PARRA SANCHES ARAÚJO E CLARICE GRANADO LOPES E EDNA DE SOUSA BARRETO E IVANISA APARECIDA JORGE - APDO(S): CAIXA DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ADV(S): MARCELO GUIMARÃES AMARAL E SANDRA MARA [Conteúdo removido mediante solicitação] DINIZ E ANA PAULA A MACHADO MARQUIS - SALA:217. Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215 PROXIMOS JULGAMENTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 215 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A REALIZAR-SE EM 01/09/2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623, AS 9:30 HORAS. NOTA: OS PROCESSOS QUE PERMANECEREM Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º