Página 1389 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de July de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1389 Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Jose Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Jairo dos Santos Rocha (OAB: 32681/SP) - Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/SP) - Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP) Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001769-40.2007.8.26.0247/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Embargte: Odair Barbosa dos Santos - Interessado: Elomir Colen - Interessado: Solange Soleo (E outros(as)) - Interessado: Grupo Arquitetura Ltda - Interessado: Peres Engenharia e Projetos Ltda. - Embargte: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Jose Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Jairo dos Santos Rocha (OAB: 32681/SP) - Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/SP) - Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP) Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001769-40.2007.8.26.0247/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Embargte: Odair Barbosa dos Santos - Interessado: Elomir Colen - Interessado: Solange Soleo (E outros(as)) - Interessado: Grupo Arquitetura Ltda - Interessado: Peres Engenharia e Projetos Ltda. - Embargte: Manoel Marcos de Jesus Ferreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Advs: Wanda Lucia dos Santos (OAB: 189707/SP) - Jose Carlos Macedo (OAB: 251608/SP) - Jairo dos Santos Rocha (OAB: 32681/SP) - Fabio Vinicius Arnold Vieira (OAB: 212951/SP) - Claudio Jose Charbil Tonetti (OAB: 151839/SP) - Debora Diniz Endo (OAB: 259086/SP) - André Luis Cipresso Borges (OAB: 172059/SP) Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0001855-81.2015.8.26.0424/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pariquera-Açu - Embargte: Carlos Alberto Nanni - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Carlos Alberto Nanni (OAB: 367612/SP) - Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002138-34.1999.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Embu das Artes - Embargte: Prefeitura Municipal de Embu das Artes - Embargdo: J. L. Corretora de Seguros Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar - Advs: Wendel Alves Nunes (OAB: 316045/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002257-36.2006.8.26.0180/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Agravado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (espólio) - Recurso Nº 000225736.2006.8.26.0180/50001 Considerando que o agravo interposto insurge-se, exclusivamente, contra decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do artigo 1.030, inciso V do CPC, preservada a decisão de fls. 175 (cf. artigo 1.042, § 2º do CPC), subam os autos ao Eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 19 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002332-69.2008.8.26.0127/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Welinton Jose dos Santos - Interessado: Alan Kardec Roberto Albuquerque - Interessado: Severino Carlos da Silva - Interessado: dario rodrigues goulart - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 12 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guido Fiori Trevisani Neto (OAB: 117414/SP) - Gerson Fernandes Varoli Aria (OAB: 55305/SP) - Debora Chabes dos Santos (OAB: 238020/SP) (Curador(a) Especial) - Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002332-69.2008.8.26.0127/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Welinton Jose dos Santos - Interessado: Alan Kardec Roberto Albuquerque - Interessado: Severino Carlos da Silva - Interessado: dario rodrigues goulart - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guido Fiori Trevisani Neto (OAB: 117414/SP) - Gerson Fernandes Varoli Aria (OAB: 55305/SP) - Debora Chabes dos Santos (OAB: 238020/SP) (Curador(a) Especial) - Daniela Battaglini Balisteiro (OAB: 141610/SP) (Curador(a) Especial) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002475-15.2012.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Dorival Marques da Silva - 1.495.146 - PREVIDENCIÁRIO - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma Julgadora - csb - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Natàlia Paiva (OAB: /NP) - Luciano Fantinati (OAB: 220671/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002475-15.2012.8.26.0581/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Manuel - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Dorival Marques da Silva - 1. Fls. 227/228: Uma vez tratar-se de petição estranha aos autos, proceda a Secretaria ao desentranhamento, encaminhando-a ao setor competente. 2. Diante da proposta de acordo à fl. 194vº, manifeste-se Dorival Marques da Silva. São Paulo, 25 de junho de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º