Página 1522 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de July de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1522 Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 223853/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0026095-31.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Cicero Araujo de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de Oliveira Silva (OAB: 296714/SP) 0026257-72.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impette/ Pacient: Edward Angelo Rosas Fuentes 0026760-93.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Leme Garcia - Impette/ Pacient: Gilberto Oscar de Assis 0026811-22.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Fabio Rodrigues Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fabiano da Silva Santos (OAB: 362955/SP) (Fls: 141) 0027405-63.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Juliano Robson dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Correa Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 0027884-14.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator Otávio de Almeida Toledo Impetrante: J. R. P. - Paciente: M. R. F. - Advogado: Jose Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) 0028941-16.2009.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Daniel Franco Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 345) 0029127-90.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Leme Garcia - Impette/Pacient: Rafael Silva 0029426-72.2008.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Leme Garcia - Revisor Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/ Apdo: Manuel Caetano de Sales Neto - Apte/Apdo: Giovanna Aparecida de Carvalho Sales - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Amanda de Castro Pacifico Marranghello (OAB: 311701/SP) (Fls: 1898) - Advogado: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Advogada: Amanda de Castro Pacifico Marranghello (OAB: 311701/SP) (Fls: 1898) - Advogada: Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro (OAB: 205657/SP) 0029757-64.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Otávio de Almeida Toledo - Embargte: Willian Rodrigues de Campos - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Advogado: Diego Rezende Polachini (OAB: 309628/SP) (Defensor Público) (Fls: 136) 0030036-05.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Leme Garcia - Apelante: Welington Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Maria de Lima (OAB: 52517/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 93) 0030424-35.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Águas de Lindóia - Relator Leme Garcia - Impette/Pacient: Raimundo Vildamar da Silva Martins 0030510-84.2012.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Leme Garcia - Apelante: Valdomiro Henrique Saciloto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de Angelis (OAB: 236651/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57) 0031458-36.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pollyana Kelly Aparecida Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Ulysses Franca de Almeida (OAB: 38965/SP) (Fls: 168) 0031486-13.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Relator Otávio de Almeida Toledo - Impette/ Pacient: Luciano Aparecido de Moraes 0031584-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Leme Garcia - Impette/Pacient: J. C. da S. 0031604-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Leme Garcia - Impette/ Pacient: Flávio Henrique Longato de Toledo Del Rosso 0031860-44.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Elias Bueno Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Luis Di Piero (OAB: 155629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 0032057-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Newton Neves - Apelante: Marco Aurélio Ferreira de Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º