Página 1243 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de July de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1243 VISTA Nº 0016749-16.2012.8.26.0053/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravada: Maria Luiza da Silva Moreira Veiga - Agravado: Fatima Maria Ramos Lara da Fonseca - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Uliane Tavares Rodrigues (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0024464-61.2012.8.26.0554/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre Agravado: Maria Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) - Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0147849-98.2008.8.26.0000/50008 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Roberto Araujo Figueiredo - Agravado: Maria Aparecida de Sales - Agravado: Maria Auxiliadora da Silva - Agravado: Maria Conceiçao Reguim Rabaquini - Agravado: Maria da Conceiçao [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Pedro Borges dos Santos - Agravado: Rosemeire Aparecida Longarini - Agravado: Sergio Ananias de Azevedo - Agravado: Sergio Vitor Preza - Agravado: Sueli Carine Cardoso Gonzaga - Agravado: Valci Gomes da Silva - Agravado: Wagner [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - Agravado: Leda Marcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Viana - Agravado: Elisabete Valeriano Geraldo - Agravado: Edvaldo Solianno - Agravado: Amelia Naomi Saito Syozi - Agravado: Claudio Roberto Luiz - Agravado: Katia Ferreira da Mota - Agravado: Francisco Ailtom [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Agravado: Jose Alves Carvalho - Agravado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0817992-34.2006.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - Limeira - Agravante: Armando da Silva (assistencia Judiciaria) - Agravado: Prefeitura Municipal de Limeira - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Claudio Lourenço Franco - Adão de Jesus Victal - Ana Carolina Ventura Silva - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9062432-87.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anna Sabo Massuco - Agravado: Antonia Serne Costa Curta - Agravado: Antonio Carlos de Aguiar Agravado: Antonio Carlos Micheletto - Agravado: Antonio Catarino Rossi - Agravado: Antonio Joao da Silva - Agravado: Antonio Rocha Carvalho - Agravado: Apparecida Adao Santiago - Agravado: Argemiro Baptista da Silva - Agravado: Benedicto Apparecido Alves - Agravado: Benedito da Silva - Agravado: Cirico Gonzaga de Faria - Agravado: Clovis Santa Fe - Agravado: Dalva Camargo Lima - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9112800-03.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Affonso Ortenzi - Agravado: Alvino Julio Prado - Agravado: Antonio Carlos Milozzi - Agravado: Antonio Sabino de Godoy - Agravado: Aparecida Peroto - Agravado: Aracy Antunes Nogueira - Agravado: Auro de Camargo Arantes Agravado: Carmelina Alves - Agravado: Clara Antunes de Almeida Barbosa - Agravado: Claudio Paneque Garcia - Agravado: Divanir Rodine - Agravado: Eduardo Gobbo - Agravado: Elizario Vieira - Agravado: Eurelio Passotto - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Gilberto Ramos - Agravado: Gilson Ramos - Agravado: Elza Aparecida Serville Ramos Agravado: Rafael Petreconi Serville Ramos - Agravado: Mariana Petreconi Serville Ramos - Agravado: Affonso Ortenzi (e Outros) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimada(s) a se manifestar(em) acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Regimental, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 dias; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Georgia Tolaine Massetto Trevisan (OAB: 98692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9113362-12.2009.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Agravado: Ruth Alves dos Santos - Agravado: Maria Fernanda Andrade Fontoura de Carvalho - Agravado: Nilza Hernandes Lehnert - Agravado: Maria Rita Nogueira Barbosa Ramos - Agravado: Salua Soter Salama - Agravado: Regina Fernandes Monteiro - Agravado: Alda da Cruz [Conteúdo removido mediante solicitação] Teles - Agravado: Artur Berg - Agravado: Cleide Silva Flores Ghelere Agravado: Lucia Terue Ito - Agravado: Sancho Pinheiro Sobreira - Agravado: Cleide Leonice Rossi - Agravado: Rita Aparecida Daher - Agravado: Celso Takayama - Agravado: Maria Aparecida Silva - Agravado: Debora Eduarda Rezende Sindona - Agravado: Margareth Gomes - Agravado: Celia Diniz - Agravado: Maria do Carmo de Carvalho - Agravado: Shizuka Ykemoto Hashida - 1) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º