Página 753 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de June de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1211 753 Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 87 - 0299113-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: Metalgrafica Giorgi S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Reinaldo Jose Mateus Rena (OAB: 122658/SP) - Advogada: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP) 88 - 0303914-19.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taquarituba - Relator Vera Angrisani - Agravante: Vanderleia Aparecida Corrêa - Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Taquarituba - Agravado: Presidente da Comissão Processante - Agravado: Câmara Municipal de Taquarituba - Advogado: Rodrigo Eduardo Menck dos Santos (OAB: 170270/SP) 89 - 0304002-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator José Luiz Germano - Agravante: Ivan Pinheiro Rodrigues - Agravado: Iapen Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Publicos Municipais de Garça - Agravado: Prefeitura Municipal de Garça - Advogado: Douglas José Jorge (OAB: 156727/SP) - Advogado: Ricardo Aparecido Conessa (OAB: 23903/SP) - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) 90 - 0304078-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: Engiver Construtora e Pavimentadora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Cesar Augusto Nardi Poor (OAB: 147707/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) - Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) 91 - 0308031-53.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Lineu Peinado - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Saula e S/m - Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP) - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogado: Aureo Antonio Trevisan (OAB: 31517/SP) - Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP) 92 - 0309492-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Vera Angrisani - Agravante: Sp Alimentação e Serviços Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Paulo Bururu Henrique Barjud e outro - Interessado: Julio Eduardo de Lima - Interessado: Silvio Marques - Interessado: Ceazza Distribuidora de Frutas, Verduras e Legumes Ltda. - Interessado: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. - Interessado: Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh (OAB: 38555/SP) Advogado: Fabio Antonio Tavares dos Santos (OAB: 116430/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Waldinei Dimaura Couto (OAB: 150878/SP) - Advogado: Fabio de Paula Zacarias (OAB: 170253/SP) 93 - 0310819-40.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Lineu Peinado - Agravante: Prefeitura do Município de São Paulo - Agravado: Adelia Candida Bicudo (E outros(as)) - Agravado: Adélia da Purificação Póvoa - Agravado: Angela Teresa Marcolino Fernandes - Agravado: Cláudio Garcia Carvalho - Agravado: Dulce de Jesus Barbosa de Barros Agravado: Eunides de Araujo Carneiro - Agravado: Helita da Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Herminia Theodoroski Gavioli - Agravado: José Maria Lucas - Agravado: Márcia Gonçalves - Agravado: Márcia Regina do Nascimento - Agravado: Maria Cristina Lopes Patrão - Agravado: Maria Conceição de Almeida - Agravado: Maria da Conceição dos Santos Melo - Agravado: Maria Dalva dos Santos - Agravado: Maria de Fátima Oliveira de Almeida Castro - Agravado: Maria do Carmo Inácio Rocha - Agravado: Maria Inês Figueiredo Gonçalves - Agravado: Maria Madalena Mezzaroba - Agravado: Maria Odete de Macedo Goes - Agravado: Maria Regina Gago Pera - Agravado: Marina Marcondes Katumata - Agravado: Marina de Oliveira - Agravado: Marina de Oliveira Justino - Agravado: Nemia Henrique Borges - Agravado: Presentina Adolfo de Oliveira - Agravado: RAFAEL HUFFENBAECHER Agravado: Raimunda Francisca de Araujo Silva - Agravado: Reginaldo dos Santos Roberto - Agravado: Rosalia Moreira Lustosa de Lima - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/ SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) - Advogado: Ricardo Martins Sartori (OAB: 147280/SP) 94 - 0004011-98.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revisor Alves Bevilacqua - Embargante: Anderson Rolim de [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) 95 - 0013288-78.2010.8.26.0482/50001 - Embargos Infringentes - Presidente Prudente - Relator Lineu Peinado - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Embargante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz dos Anjos Regis (Assistência Judiciária) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Theo Mario Nardin (OAB: 57017/ SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 96 - 9069263-54.2009.8.26.0000/50001 (994.09.268440-5/50001) - Embargos Infringentes - Araraquara - Relator Lineu Peinado - Revisor Claudio Augusto Pedrassi - Embargante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Embargado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Araraquara - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Advogado: Luis Marcelo Mendonça Bernardes - Advogado: Jeriel Biasioli (OAB: 172473/SP) 97 - 0000101-42.1993.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Borracha Paulista Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. e outros Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Vida da Silva (OAB: 38202/SP) 98 - 0000159-47.2010.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra de Almeida (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal de Igarapava - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) - Advogada: Katia Nasser (OAB: 77884/SP) (Fls: 10) Advogada: Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) 99 - 0000196-66.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Lineu Peinado - Revisor Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Donizeti de Freitas - Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP) (Fls: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º