Página 910 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de May de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 910 Nº 2061372-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Municipio de Carapicuiba - Agravado: Petit Poa Transportes Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) - Rodrigo Santos Otero (OAB: 161509/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2067576-25.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: PAULO EDUARDO SANCHES - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Roberto Garcia (OAB: 109425/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4000203-15.2013.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Apelante: Francisco Carlota Neto Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Laura Zanarde Negrão (OAB: 276697/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/ SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4001425-95.2013.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO - Apelado: ANTONIO DEGASPERI - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/SP) (Procurador) - Geraldo Carlos Alves (OAB: 282111/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4002945-07.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Marcia Regina Salem Braga Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira de Araujo (OAB: 335738/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 VISTA Nº 0000265-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Pedro Henrique Silva da Paz (Menor(es) representado(s)) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Rubia Agostinetti Dal Bem (OAB: 232575/SP) - Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000295-96.2010.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciana Suverato Luchiari Vassoler (Assistência Judiciária) - Apelado: Maria Aparecida Bezerra Pinto - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000547-17.2010.8.26.0252 - Apelação - Ipauçu - Apelante: Maria de Lurdes Poma - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Artelino Xavier de Oliveira (OAB: 82734/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000549-65.2004.8.26.0488/50000 (990.10.364858-7/50000) - Embargos de Declaração - Queluz - Embgte/Embgdo: Jayme Chede Filho - Embgdo/Embgte: Furnas Centrais Elétricas S A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sidney Palharini Junior (OAB: 141271/SP) - Fábio Tardelli da Silva (OAB: 163432/SP) - Jacy de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] Camargo (OAB: 40165/SP) - Décio Flavio Gonçalves Torres Freire (OAB: 191664/SP) - Marcus Vinicius Capobianco dos Santos (OAB: 256630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000779-44.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Admar Policani (Assistência Judiciária) - Apelado: Alberto Bonaldi Junior - Apelado: Alceu Zanini - Apelado: Almirto Gaspar - Apelado: Alvarino Marçal - Apelado: Angelina Pagotti Fidalgo - Apelado: Angelina Vacari Pizzo Bulgo - Apelado: Anna Simoes Bento - Apelado: Antonia Dalva Oliveira Ribeiro - Apelado: Antonia [Conteúdo removido mediante solicitação] do Vale - Apelado: Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Filho - Apelado: Antonio Ferreira Mariano - Apelado: Antonio Lino Alves - Apelado: Aparecida Quintana D Amico - Apelado: Arnalda Luiz de Oliveira - Apelado: Bemvinda Villas Boas Paulo - Apelado: Benedita Olinda Carvalho Paiva - Apelado: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação] Caldas - Apelado: Brasilina Conceiçao Benette - Apelado: Carlos Roberto de Oliveira Apelado: Carmen de Jesus Capareli Luper - Apelado: Clarice Davanço Ginetti - Apelado: Claudete Barbosa Zancheita - Apelado: Delcio Benedito Ferreira Rosa - Apelado: Divaldo Geraldo Pinola - Apelado: Djanir Galhardo - Apelado: Durvalina de Oliveira Vieira - Apelado: Geny Santos - Apelado: Geraldo Aparecido Rodrigues - Apelado: Guiomar Rebuna Branco - Apelado: Helia Atanasia da Silva - Apelado: Henny Apolinario de Sousa - Apelado: Hermantina Oliveira Ribeiro - Apelado: Ignez Furiati Gomes - Apelado: Iris Camargo - Apelado: Isabel Rosa Peixinho Mendes - Apelado: Jacira Favarao Garrido - Apelado: Jair Costa da Silva - Apelado: Jeronima Nascimento Moraes - Apelado: Joao Batista Guimaraes Fabiano - Apelado: Joao Borges de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelado: Joao Candido da Silva - Apelado: Joao dos Santos - Apelado: Joao Francisco - Apelado: Jose Barbieri - Apelado: Jose Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º