Página 1986 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de April de 2022

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1986 Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0008851-48.2016.8.26.0590; Responsabilidade da Administração; Agravante: Ariovaldo Vanderlei Benedito Salomé; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sposito de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152118/SP); Agravante: Maria Regina Pacheco de Oliveira Salomé; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sposito de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 152118/SP); Agravado: Indústria de Fogos Tremulante Limitada; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Porto Moreira (OAB: 186030/SP); Agravado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084248-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Sumário; 010571591.2008.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Francisco Venilson de Lima Lourenço; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084254-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0003219-41.2020.8.26.0189; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Francisca Alves de Menezes Pagotto; Advogado: Vicente Augusto Baiochi (OAB: 147865/SP); Agravado: Municipio de Pedranopolis; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Interessado: Marcos Adriano da Silva; Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP); Interessado: Agostinho Antonio Pagotto; Advogado: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida (OAB: 85929/SP); Advogado: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084256-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106034785.2021.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Babette Andree Levi Heimann (Espólio); Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Invtante: Veronica Zalszupin; Agravante: Jean Claude Abel Heimann (Espólio); Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Invtante: João Paulo Martiniano Doria Heymann; Agravado: Município de São Paulo; Interessada: Veronica Zalszupin; Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Interessado: Joao Paulo Matiniano Dória Heymann; Advogado: Marcio Victor Catanzaro (OAB: 209527/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084263-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Precatório; 010201981.2007.8.26.0053/06; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Cibele Carvalho Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084287-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Jardinópolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002894-58.2019.8.26.0300; Dano Ambiental; Agravante: Amadeus Silva Luz; Advogado: Guilherme Marçal Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300330/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084291-30.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Paulínia; 2ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1003596-93.2016.8.26.0428; Improbidade Administrativa; Agravante: Carolina Bordignon; Advogada: Cristiane Gasparini de Almeida Sgarbi (OAB: 192198/SP); Advogado: Dauro de Oliveira Machado (OAB: 155697/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Pavan Júnior; Advogado: Filipe Prior (OAB: 348025/SP); Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP); Interessado: Andre Luiz de Matos; Advogada: Carla Aparecida Mistrelo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 346899/SP); Advogada: Juliana Barreto (OAB: 260174/SP); Interessado: Md 4 Comercio Serviços e Publicidade Ltda; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Amanda Maria Furlan; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Cristiane Maria Furlan Tuzuki; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessado: Rodrigo Bergamo Tuzuki; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessada: Maria Tereza Grigoleto Furlan; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Interessado: Município de Paulínia; Advogada: Reimy Helena R Sundfeld Di Tella Ferreira (OAB: 100867/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2084303-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013783-48.2021.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Milton Bispo de Araujo; Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP); Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º