Página 544 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de April de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 544 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089023-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 0006370-03.2021.8.26.0602; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André Ricardo de Lima Devidé; Impetrante: Mauricio Ricardo de Almeida; Paciente: Claudinei Alves de Oliveira; Advogado: André Ricardo de Lima Devidé (OAB: 285379/SP); Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara do Plantão da Comarca de Sorocaba-sp.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089033-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Avaré; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500104-10.2021.8.26.0574; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ademir Santos Rosa; Paciente: Regis Ricardo Cardoso; Advogado: Ademir Santos Rosa (OAB: 312931/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Avaré; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089039-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Felipe Miranda Vinholes; Paciente: Aguinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Perez; Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB: 388486/SP); Impetrado: Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089044-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; CESAR MECCHI MORALES; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 865538; Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: José Luis Mariano Valim; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089046-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152205395.2020.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Davi Gebara Neto; Impetrante: Dario Freitas dos Santos; Impetrante: Marcos Cesar de Melo; Paciente: Lourival Ferreira de Moraes Junior; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP); Advogado: Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP); Advogado: Marcos Cesar de Melo (OAB: 416837/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089059-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0074507-88.2014.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária; Impetrante: Yadia Machado Sallum; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Stecca Fernandes Pezzotti; Paciente: Ricardo Domingues Busquets; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP); Paciente: Agostinho Raphael Gonçalves; Advogada: Yadia Machado Sallum (OAB: 148345/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Stecca Fernandes Pezzotti (OAB: 195944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089060-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Tupã; Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000145-97.2011.8.26.0309; Roubo Majorado; Impetrante: Vilmar Francisco Silva Melo; Paciente: Cristiano de Azevedo; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/ SP); Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE TUPÃ-SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089062-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Fato Atípico; Impetrante: Felipe Miranda Vinholes; Paciente: Maiko Fabricio de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Felipe Miranda Vinholes (OAB: 388486/SP); Impetrado: Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2089063-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0000778-89.2018.8.26.0114; Homicídio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º