Página 129 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de April de 2018

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 129 2080632-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022957-28.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marionice Marcos Tobias; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Alaor Barbosa Mansor; Agravante: Antonio de Jesus Blanco; Agravante: Celina de Barros Rodrigues; Agravante: Darci Soares da Silva; Agravante: Edson de Oliveira Mendes; Agravante: Elza de Oliveira Mendes; Agravante: Elzio Benedicto Bizarri; Agravante: Enaide Araujo de Magalhães; Agravante: Felipe Misael Vieira; Agravante: João Francisco Agostinho; Agravante: José Roberto Alves Dantas; Agravante: Josefina dos Santos; Agravante: Laede Govoes Rocha; Agravante: Lino Antonio Lorenzetti; Agravante: Lourdes Gonçalves de Farias; Agravante: Lucia Camelini Salomao; Agravante: Luiz Roberto Spiridigliozzi; Agravante: Maira de Passos e Carvalho Chade; Agravante: Maria da Consolação Magalhães Morais; Agravante: Maria de Lourdes Sampaio de Sousa Lima; Agravante: Maria Sebastiana Cenciani Ivo; Agravante: Maria Tereza Gianerini Freire; Agravante: Mario Zanchetto; Agravante: Marlene Gomes Guimarães; Agravante: Ney Araújo Junqueira; Agravante: Paulo Santos Dias; Agravante: Raimundo Silva Araujo; Agravante: Sonia Maria de Coppio Siqueira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravante: Edson Branco; Agravante: Edson de Azevedo Caivano; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2080637-74.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000092-91.2018.8.26.0563; Assunto: Pessoas com deficiência; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/SP); Agravado: Município de Santo Antônio do Pinhal; Advogado: Donery dos Santos Amante (OAB: 295096/SP); 2080639-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1000678-56.2018.8.26.0587; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCIDE SALLES CASTELANE; Agravado: L S CASTELANE FUNERÁRIA - ME; Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] SANDRO DOS SANTOS; Advogado: Marcelo Galvao (OAB: 126591/SP); Agravado: A. S. DOS SANTOS FUNERÁRIA; Interessado: Município de São Sebastião; Advogada: Viviane Hermida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 319675/ SP); Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP); 2080672-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0027485-59.2013.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Joao Costa de Lima; Advogado: Joao Costa de Lima (OAB: 98375/SP) (Causa própria); 2080673-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1018447-30.2018.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: Banco Gmac S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Agravado: Procurador Geral do Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2080697-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0505238-74.2008.8.26.0191; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Álvaro Joaquim de Castro Soeiro; Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS; Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP); 2080698-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0520687-79.2010.8.26.0554; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Maria Conceição Sayão Altieri; Advogado: Julian Gutierrez Duran Neto (OAB: 187141/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; 2080708-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0036590-60.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Agravada: Elen Aparecida dos Santos Araujo; Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP); Advogado: José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP); 2080710-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1022484-71.2016.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Frederico Antônio Oliveira de Moraes; Advogado: Renan Vieira Anselmo de Oliveira (OAB: 381117/SP); Advogado: Mateus Lemos [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva (OAB: 376188/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2080719-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º