Página 327 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de April de 2016

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 327 Celina Orispo da Silva; 1008238-76.2015.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1008238-76.2015.8.26.0127; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Márcia Maria Barbosa Farias (Justiça Gratuita); Advogado: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB: 24711/PR); Apelado: ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do Município de Carapicuíba; Advogado: Donato de [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador); 1009265-25.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1009265-25.2015.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Comércio de Materiais para Construção Joli Ltda; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FESP; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); 0211176-33.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0211176-33.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Apelado: Unibanco Aig Seguros Sa; 0003714-81.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0003714-81.2015.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Osmar de Campos Neto e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador); 0900866-58.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0900866-58.2011.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Apelado: Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] do Nascimento; 1009631-75.2015.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009631-75.2015.8.26.0405; Assunto: Gratificações de Atividade; Apelante: Massakazu Kohatsu (Justiça Gratuita); Advogado: Avanir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 78378/SP); Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO; Advogada: Tatiana Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP) (Procurador); 0206619-03.2012.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0206619-03.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador); Apelado: Comercial Deieno de Malhas e Lingerie Lt; Advogada: Aldaires Alves da Silva (OAB: 243148/SP); 1000391-84.2015.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000391-84.2015.8.26.0333; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar da Silva (OAB: 309862/SP) (Convênio A.J/OAB); 1014998-17.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014998-17.2014.8.26.0405; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogado: Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: 37628/SP) (Procurador); Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Senilson Aparecido Madela (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Nazareth Durão (OAB: 320806/SP); 1501244-89.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501244-89.2014.8.26.0068; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP); Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); 1015102-09.2014.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1015102-09.2014.8.26.0405; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Cleia Marilze Rizzi da Silva (OAB: 80567/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: WALMIR ALVES CARNEIRO; Advogado: Danilo Nazareth Durão (OAB: 320806/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º