Página 1034 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de April de 2016

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1034 PRÓXIMOS JULGAMENTOS TORNA SEM EFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE DO DIA 25/04/2016, CADERNO JUDICIAL 2ª INSTÂNCIA, PÁG. 1115, DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, POR TER SIDO DISPONIBILIZADA INDEVIDAMENTE. Seção de processamento do(a) 2º Grupo de Direito Público - Sala 211/213 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZARSE EM 9 DE MAIO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 211/213 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. (TORNANDO SEM EFEITO) 1 - 0103302-31.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - São José dos Campos - Relator Francisco Bianco Revisor Nogueira Diefenthaler - Autor: Osvaldo Coppio Sobrinho - Autor: Marcia Aparecida Agostinho Coppio e outros - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogado: Gustavo José Lauer Coppio (OAB: 283368/SP) - Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP) - Advogado: Gustavo José Lauer Coppio (OAB: 283368/SP) - Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (TORNANDO SEM EFEITO) 2 - 0217276-85.2008.8.26.0000 - Processo Físico (994.08.217276-0) - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Recorrente: Maria Cara Calil - Recorrente: Antonietta Giannini Formenti - Recorrente: Miria Therezinha Kolling - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Advogado: Manuel S Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (TORNANDO SEM EFEITO) 3 - 2161798-48.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Garça - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Autor: Município de Garça - Réu: Mondrian Empreendimentos Ltda - Interessado: Alberto Almeida Silva - Advogado: Rafael de Oliveira Mathias (OAB: 318265/SP) - Advogado: Alberto de Almeida Silva (OAB: 64120/SP) (Causa própria) (TORNANDO SEM EFEITO) Seção de Direito Criminal Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 3 DE MAIO DE 2016 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2: ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A GENTILEZA DE COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS. 1 - 7009073-87.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Geraldo Wohlers Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romario de Moraes - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 135) 2 - 7009075-57.2015.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Geraldo Wohlers Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romario de Moraes - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 99) 3 - 2074787-10.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Geraldo Wohlers - Impetrante: Simone Dias - Paciente: Rodrigo [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira - Advogada: Simone Dias (OAB: 311525/SP) 4 - 2035858-05.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Geraldo Wohlers Impetrante: Carlos Alberto Marchi de Queiroz - Impetrante: Daniel Pegoraro - Paciente: Luiz Porfirio - Advogado: Carlos Alberto Marchi de Queiroz (OAB: 23185/SP) - Advogado: Daniel Pegoraro (OAB: 362775/SP) 5 - 3004549-60.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso Revisor Toloza Neto - Apelante: Helton Junior de Lima Pascotti - Apelante: Elen Regina da Silva - Apelante: Eduardo Alves da Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º