Página 1250 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de March de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1250 - - Meire Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - - Murilo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos - - Zelia Tenan dos Santos - - Adjalmen dos Santos - Victor Rodas Santos - - Adjalmen dos Santos Filho - - Edilma Botião Barcellos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Maria Helena Lopes Nanuci - - João Batista Nanuci - Maria Idalina Goncalves - - Loreci [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Maria Isabel Gonçalves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Antonio Carlos Mazzi - - Maria de Lourdes Gonçalves Mazzi - - Elpidio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha Neto - - Silvio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Carlos Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Sueli [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Luzia Aparecida Pavani - - Paulino Pavani - - Flavia Helena Paixão Franco - - Regina Celi Henriques Ignácio - - Laercio Cordeiro Ignácio - - Sandra Inácio Endo - - Gilberto Harumi Endo - - Maria Helena da Cunha Watai - - José [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Caroline do Nascimento de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Claudio Regis de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Claudia Quadros de Carvalho Oliver - - Evandro Nei Oliver - - Alice Kanesaki - - Fátima Aparecida Escopelo da Silveira - - Claudio Luiz da Silveira - - Maria Ines Piffer - - Maria Isabel Palharini Piffer - - Wild José Piffer - - Margareth de Fátima Garcia Palharini - - Wagner Palharini - - Silvia Helena Martins Escopelo da Silva - - José Maria Escopelo da Silva - Sumiko Ishii Koga - - Celia Mendes dos Reis - - Juarez Mendes dos Reis - - Carmen Lucia Hernandes Marangoni - - Luis Antonio Marangoni - - Maria Helena Stamato Perrei - - José Agostinho Perri - - Inês Takada Sita - - Marcilio Caio Sita - - Paulo Eduardo Franco - - Nilce [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha - - Luiz Tadashi Watai - - Jorge Hiroshi Fujiraki - Oficial do Registro de Imóveis de Bebedouro Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - - Marcos Fogagnolo - Marcos Fogagnolo - Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP), CARLOS EDUARDO ROKO DA SILVA (OAB 213139/SP) Processo 1000377-73.2016.8.26.0072/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ronaldo Silveira Tonioli - Paula Ferreira da Rosa - 1. V. acórdão de fls. 65/68, com trânsito em julgado certificado a fls. 69: Cumprase. Ciência às partes. 2. Defiro as providências especificadas a fls. 44 (sistemas Bacenjud e Renajud), devendo o exequente recolher a taxa respectiva. - ADV: ANA BEATRIZ JUNQUEIRA MUNHOZ (OAB 366796/SP), HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP) Processo 1000455-67.2016.8.26.0072 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Paganelli - Banco do Brasil S/A - 1. Petição de fls. 77/79: Indefiro o pedido formulado pelo Banco do Brasil S/A. 2. Conforme retratado na certidão cartorária expedida a fls. 72, houve desafetação do REsp nº 1.438.263 e cancelamento do Tema 948, retirando o amparo legal da postulação formulada pelo Banco do Brasil S/A, razão pela qual determino o regular prosseguimento do feito, conforme requerido a fls. 75/76.3. Certificado o decurso do prazo recursal para incidência do art. 507 do CPC, tornem conclusos para julgamento da impugnação apresentada. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CINTYA DESIE NETTO (OAB 333357/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP) Processo 1000462-88.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ines de Jesus Baraldi Astolfi - Domingos Aparecido Rodrigues Antunes - - Carolina de Oliveira Rodrigues Antunes - Petição de fls. 50/53: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado. Formalize-se.Nos termos do art. 922 do CPC, suspendo a execução. Aguarde-se o cumprimento do acordo. - ADV: KARINA DIB TORRIERI (OAB 167820/SP), CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP) Processo 1000462-88.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ines de Jesus Baraldi Astolfi - Domingos Aparecido Rodrigues Antunes - - Carolina de Oliveira Rodrigues Antunes - Ante os termos da petição de fls. 57/58, comunicando o integral cumprimento do acordo homologado, julgo extinta a ação de Execução de Título Extrajudicial, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se Mandado de Cancelamento da Averbação.Após, arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: CONSTANTINO PIFFER JUNIOR (OAB 31115/SP), KARINA DIB TORRIERI (OAB 167820/SP) Processo 1000537-30.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Vasco - João Roberto Mello - - Izabel Borher Mello - Nota de Cartório: Certidão expedida, retirada em cartório ou impressão pelo site www.tjsp.jus.br. - ADV: DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP), YARA TERESINHA PORCIONATO (OAB 101719/SP) Processo 1000537-30.2018.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Manoel Vasco - João Roberto Mello - - Izabel Borher Mello - Nota de Cartório: Manifeste-se o exequente. - ADV: YARA TERESINHA PORCIONATO (OAB 101719/SP), DANIELA VIRGINIA MATOS BUGANEME SILVA (OAB 193574/SP) Processo 1000757-28.2018.8.26.0072 (apensado ao processo 1001251-58.2016.8.26.0072) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Luiza Leme Luppi Romeiro - Banco do Brasil S/A - 1. Recebo os embargos apresentados.2. À impugnação no prazo legal. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP) Processo 1000824-90.2018.8.26.0072 (apensado ao processo 1009703-23.2017.8.26.0072) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Clinica Med Serotine Man Ltda - Carlos Alberto Perossi - 1. Recebo os embargos apresentados.2. À impugnação no prazo legal. - ADV: JACILENE PAIXÂO GIRARDI (OAB 277230/SP) Processo 1000956-21.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Wagner de [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - 1. Petições de fls. 155/157 e 162: Ante o pagamento realizado, julgo extinto o processo (em fase de cumprimento de sentença), pela satisfação da obrigação oriunda do título judicial, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial. 2. Com o integral cumprimento, ao arquivo. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 1000981-68.2015.8.26.0072/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Batista Gonçalves Filho - Rogerio Casseb - - Habit Imóveis Bebedouro Ltda Me - Nota de Cartório: Fica o executado intimado, na pessoa do seuadvogado, da lavratura do Termo de Penhora dos imóveis, objetos das Matrículas n° 33.543, nº 34.304 e nº 38.714 expedido à fls. 60, bem como, advertido do prazo de 15 dias para embargos. - ADV: JULIANO SARTORI (OAB 243509/ SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA ALBERTO (OAB 293843/SP), VINICIUS DANTAS (OAB 331640/SP) Processo 1001177-04.2016.8.26.0072 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valtair da Silva - - Maria de Lourdes Carvalho da Silva - Dário Ramos da Silva - - Eliandra Mara de [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Figueira Imóveis Bebedouro Ltda Me - 1. Sobre a contestação à reconvenção, manifestem-se os réus reconvintes no prazo de quinze dias.2. Após, tornem conclusos para deliberação judicial pertinente. - ADV: ALLAN DE MELLO CRESPO (OAB 282018/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP), CARLOS [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 276761/SP) Processo 1001190-32.2018.8.26.0072 (apensado ao processo 1011296-87.2017.8.26.0072) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Marcelo de Morais - - Marcelo de Morais Madeireira - Me - - Daniella Maria Mascaro da Silva Morais Me. - Banco Mercantil do Brasil S.a. - 1. Conheço e rejeito os embargos declaratórios opostos a fls. 95. Segundo clássica regra de hermenêutica jurídica, quem quer o consequente quer também e dispõe todo o antecedente necessário a ele. Onde a causa for a mesma, o mesmo direito deverá ser estatuído. O que convém na base e na causa, convém no efeito (cf. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º