Página 1307 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2019

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1307 Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Luis Alberto Squariz Vanni (OAB: 183897/SP) Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001119-90.2017.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Walter Garcia Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Bastos - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Luis Alberto Squariz Vanni (OAB: 183897/SP) - Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001984-30.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doraci Ribeiro Silva de Moraes - Apelante: Vera Lucia Silva Camargo - Apelante: Fernando Silva Peres - Apelante: Eliane Silva Peres - Apelante: Paulo Robero Ribeiro Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) (Procurador) - Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Proença Alencar (OAB: 335558/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002873-30.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Joel David Haddad - Apelante: José Moisés Antônio de Lima - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, etc. À Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 13 de março de 2018. CARLOS EDUARDO PACHI Relator Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Valdir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paixão (OAB: 287276/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002873-30.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Joel David Haddad - Apelante: José Moisés Antônio de Lima - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Valdir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paixão (OAB: 287276/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002873-30.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Joel David Haddad - Apelante: José Moisés Antônio de Lima - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Valdir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paixão (OAB: 287276/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002873-30.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Joel David Haddad - Apelante: José Moisés Antônio de Lima - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Valdir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paixão (OAB: 287276/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002873-30.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Apelante: Joel David Haddad - Apelante: José Moisés Antônio de Lima - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Valdir de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paixão (OAB: 287276/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0003273-95.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Benedita Espirito Santo Garcia (Falecido) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelante: Sônia Sueli Custodio do Nascimento - Apelante: Luis Carlos Custodio - Apelante: Maria Jose Simas Custodio - Apelante: Luis Fernando Simas Custodio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) - Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004654-41.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alice de Paula Almeida (Falecido) - Apelante: Claudete de Almeida - Apelante: Cleuza Almeida dos Santos - Apelante: Jose Luiz de Almeida Apelante: Marilda Almeida Rossito - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º