Página 86 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 86 2027997-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003303-15.2018.8.26.0506; Assunto: Averbação / Contagem Recíproca; Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Agravada: Karime Fernanda de Faria Oliveira; Advogado: Antonio Carlos de Oliveira (OAB: 128788/SP); 2028010-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1008772-13.2017.8.26.0624; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Município de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/ SP); Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Agravado: José Manoel Correa Coelho; 2028018-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1001168-31.2018.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante: LÚCIA WICENTE DE LIMA; Advogado: LEONARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] MELLO MIGUEL (OAB: 31455/BA); Agravado: BANCO DO BRASIL S.A; 2028022-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0023258-65.2009.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: MARCO ANTONIO NASCIMENTO PINTO; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/ SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: THIRÇO LEITE BARROS e outros; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/ SP); Advogada: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP); 3000504-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1003046-49.2017.8.26.0045; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP); Agravada: Thiago Luiz Santos; Agravada: Zelia Amelia Santos; Advogado: Ruan Menezes de Lima (OAB: 390039/SP); 2028047-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1050006-39.2017.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: Butantã Festas, Casamentos e Recepções Ltda; Advogado: Carlos Fernando Neves Amorim (OAB: 99246/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo; Litisconsorte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) (Procurador); 2028051-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005148-83.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: MARIA DO CARMO CARNEIRO ALTENFELDER SILVA; Advogada: Flávia Vegh Bissoli (OAB: 154725/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Sao Paulo; 2028074-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0005803-43.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Luci Prado Franco; Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravante: Adalberto Ferreira; Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Amelia Gea de Campos; Agravante: Anna Artemisia Barracco Azevedo; Agravante: Celia Cafundo de Freitas Dias; Agravante: Djanira Ramos Gomes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravante: Enice Aparecida Baratto; Agravante: Francisco Garcia Nunes; Agravante: Guiomar Rebollo Santos; Agravante: Hilda da Silveira; Agravante: Ilson Goncalves; Agravante: Jose Melicio; Agravante: Jose Reinerio Iglesias Vitta; Agravante: Lourdes Clarindo Frazatti; Agravante: Margarida Omero H. Centofanti; Agravante: Maria Amalia da Cruz Oliveira; Agravante: Maria Aparecida da Silva; Agravante: Maria Apparecida Martins de Oliveira; Agravante: Maria Apparecida Vendruscolo Vieira; Agravante: Maria Carmelina Siqueira Franco; Agravante: Maria Cecilia Fragoso de Moraes; Agravante: Maria Cristina Carnieli Conti; Agravante: Mario Luiz Scalet Junior; Agravante: Marluce de Oliveira; Agravante: Mathilde Gomes Luiz Alcino; Agravante: Mauricio Machado de Oliveira; Agravante: Nailda matias Baldoino Frare; Agravante: Miguel Laluce Neto; Agravante: Sebastião do Amaral; Agravante: Zuleica Aparecida Panzarini Pockel; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador); Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; 2028075-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1007242-25.2017.8.26.0510; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Larissa Gomes dos Santos de Carvalho; Advogado: Rubens Zanella Penteado (OAB: 172826/SP); Advogado: Dimas Falcao Filho (OAB: 108104/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogada: Talita de Cassia Cassab (OAB: 326857/SP); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP); Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); 2028092-27.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1041993-96.2016.8.26.0114; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.; Advogada: Luciana Camponez [Conteúdo removido mediante solicitação] Moralles (OAB: 141982/SP); Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º