Página 1381 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1381 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000484-84.2009.8.26.0653 - Processo Físico - Apelação - Vargem Grande do Sul - Apelante: Camargo Barros Construçoes e Comercio Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Lilian Molinari Tufanin (OAB: 247209/SP) - Roberto Pinto de Campos (OAB: 90252/SP) - Newton Odair Mantelli (OAB: 47570/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000496-49.2012.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananéia Apelado: Jose Kita Soares - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - Laudson [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 289807/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000538-80.2012.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Rexsel Serviços Terceirizaveis Limitada - Apelado: Companhis de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Andre Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP) - Antonio Castro Filho (OAB: 63767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000568-08.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Dia Brasil Sociedade Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. Advs: Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) (Procurador) - Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Jose Artur Lima Goncalves (OAB: 66510/SP) - Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000569-90.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) (Procurador) - Helena Piva (OAB: 76763/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000583-25.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Yasuda Seguros S A - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Wilson Fulan (OAB: 123261/SP) - Vanderley Silva de Assis (OAB: 143284/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000617-19.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Jose Natalino Martins Ramalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - Renata Barros Fefin (OAB: 253441/SP) - Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) - Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) - Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000617-66.2013.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Norma Regina de Araújo Cervi [Conteúdo removido mediante solicitação] - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000621-27.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Gustavo Lopes Tegassini Domingues - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Ligia Domingues Paulucci (OAB: 311750/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000645-38.2010.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Paulo Soriano - Apelado: Prefeitura Municipal de Ariranha - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL - Advs: Anderson José da Silva (OAB: 226885/SP) - Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 0000678-61.2005.8.26.0415 (990.10.094296-4) - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Jose Mario Correia de Lima (E outros(as)) - Apte/Apdo: Jose Roberto Leao Rego - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Arivaldo Moreira da Silva (OAB: 61067/SP) - Carlos Alberto Pedrotti de Andrade (OAB: 61988/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 VISTA Nº 0000693-39.2013.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Presidente Venceslau - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Decasa Açúcar e Álccol S/A (Em recuperação judicial) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Procurador) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Karina Peres Silverio (OAB: 331050/SP) - Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) - Renan Braghin (OAB: 332902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000696-24.2010.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Venciguerra e Cia Ltda Epp - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA NO PRAZO LEGAL. - Advs: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Jorge Miguel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º