Página 132 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 26 de February de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 132 2035731-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033731-85.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: ARIANA PRISCILA SANTOS RODRIGUES; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/ SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; 2035739-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012406-54.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: CAÍQUE ALVES DA SILVA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); 2035741-14.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0054435-22.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: CÍCERO SIMÃO DOS SANTOS; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); 2035742-96.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1000049-85.2016.8.26.0059; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Arthur Barbosa Pinto (Espólio); Invtante: Arthur Thomsen [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa; Agravado: Castellucci Figueiredo e Advogados Associados; 2035744-66.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022414-90.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: ELAINE FERNANDES DO ESPÍRITO SANTO; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); 2035749-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1002256-83.2016.8.26.0309; Assunto: Licitações; Agravante: CESAR TAYAR; Advogado: Jader Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferreira (OAB: 188478E/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; Agravado: Denis Andre Jose Crupe; Agravado: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA; 2035748-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022441-73.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: FABIO PAIXÃO DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; 2035750-73.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0041995-91.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: FRANCISCA IDALÉCIA ALVES DE FREITAS; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/ SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); 2035752-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022332-59.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: FRANSICA LOPES DE SIQUEIRA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); 2035755-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014407-12.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: FRANCISCO REGINALDO DUARTE FERREIRA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: Município de São José dos Campos; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); 2035760-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018046-38.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: JANICREIDE VICENTE DA SILVA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: fazenda pública do estado de são paulo; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º